23/09/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. em 22/09/2025
22/09/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 12:01

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
08/09/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) POWER SPEED SERVICOS LTDA
08/09/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIX VIEIRA
08/09/2025 12:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POWER SPEED SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
08/09/2025 12:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS FELIX VIEIRA sem efeito suspensivo
08/09/2025 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
06/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. em 05/09/2025
05/09/2025 19:10

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/09/2025 19:08

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 14:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31db625 proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 22/08/2025 NILTON BAPTISTA COELHO Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POWER SPEED SERVICOS LTDA - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
22/08/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
22/08/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) POWER SPEED SERVICOS LTDA
22/08/2025 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS FELIX VIEIRA sem efeito suspensivo
22/08/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
19/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. em 18/08/2025
19/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de POWER SPEED SERVICOS LTDA em 18/08/2025
18/08/2025 10:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 388ff7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, ACOLHO os embargos para sanar a omissão, nos termos acima.

Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - POWER SPEED SERVICOS LTDA - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
01/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
01/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) POWER SPEED SERVICOS LTDA
01/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIX VIEIRA
01/08/2025 14:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de POWER SPEED SERVICOS LTDA
01/08/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS PAULIK
01/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. em 31/07/2025
31/07/2025 18:42

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
22/07/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIX VIEIRA
22/07/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS FELIX VIEIRA em 21/07/2025
15/07/2025 18:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 130e30a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Chamei o feito à conclusão para análise da prescrição bienal, ante os termos das declarações da parte autora em audiência.

Interrogado, o reclamante confessou expressamente que "assinou o aviso prévio (ID b7ce1cb) e a que a data que nele consta corresponde ao dia efetivamente assinado Afirma ainda que optou pelos 7 dias ao final do aviso prévio e efetivamente não trabalhou nestes 7 dias".

Na espécie, o autor foi admitido em 21/03/2016 e dispensado em 03/11/2022, após o cumprimento do aviso-prévio comunicado conforme ID b7ce1cb. Assim, mesmo se considerada a projeção do aviso-prévio proporcional de 48 dias (Lei 12.506/2011), fixando-se a rescisão contratual em 21/11/2022, na data do ajuizamento da ação, em 28/11/2024, restava ultrapassado o prazo de prescrição bienal, o que fulmina o pedido nos termos do artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da República c/c artigo 487, II, CPC.

Acolho, pois, a prejudicial de mérito, extinguindo o feito com resolução de mérito.

Declarada a hipossuficiência pelo reclamante, ausentes quaisquer elementos em contrário, concedo os benefícios da justiça gratuita nos termos do artigo 790, § 3º da CLT c/c IRR 21/TST.

Condeno o reclamante em honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos improcedentes, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT, observando o julgamento firmado na ADI 5766 do Supremo Tribunal Federal (Rel.

Min.

ROBERTO BARROSO, Redator(a) do acórdão Min.

ALEXANDRE DE MORAES, DJ 03/05/2022).

Custas de R$ 6.292,30, pelo reclamante, sobre o valor de R$ 314.614,78 (art. 789 da CLT), isento.

Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS FELIX VIEIRA
04/07/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA
04/07/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) POWER SPEED SERVICOS LTDA
04/07/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIX VIEIRA
04/07/2025 18:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.292,30
04/07/2025 18:33

Declarada a decadência ou a prescrição
04/07/2025 18:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS FELIX VIEIRA
02/07/2025 16:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
02/07/2025 14:33

Audiência de instrução realizada (02/07/2025 09:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de POWER SPEED SERVICOS LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS FELIX VIEIRA em 24/04/2025
16/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38b197c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante da manifestação de ID 11d6c9c, converto a audiência de instrução para a modalidade PRESENCIAL, e não mais TELEPRESENCIAL.

Mantidas as demais previsões constantes do despacho de ID 0fce140.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS FELIX VIEIRA
14/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA
14/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) POWER SPEED SERVICOS LTDA
14/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIX VIEIRA
14/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
14/04/2025 10:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 10:26

Audiência de instrução designada (02/07/2025 09:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 10:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/07/2025 09:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 10:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/04/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de POWER SPEED SERVICOS LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARCOS FELIX VIEIRA em 27/03/2025
28/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de POWER SPEED SERVICOS LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS FELIX VIEIRA em 27/03/2025
18/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f503e8c proferida nos autos.

Vistos, etc.

Vieram-me os autos conclusos para análise da prejudicial de prescrição bienal arguida pela 1ª reclamada.

DA PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO BIENAL.

O reclamante narra que foi admitido pela 1ª reclamada em 21/03/2016 na função de motoboy, vindo a ser imotivadamente dispensado em 03/11/2022, asseverando que "o termo de rescisão foi entregue constando datado aviso prévio como se a comunicação tivesse sido feita em outubro/22, o que não ocorreu.

O Reclamante teve ciência da sua dispensa no dia 03/11/2022".

A 1ª reclamada, por sua vez, afirma que, "no dia 04/10/2022, o reclamante recebeu e realizou a assinatura da notificação do aviso prévio trabalhado, tendo marco final do aviso prévioo dia 03/11/2022".

Portanto, quanto à prescrição bienal, esta só restará configurada caso não se verifiquem as alegações do reclamante, o que será analisado mais adiante, após o encerramento da instrução processual.

Por ora, rejeito a prejudicial e determino a reinclusão do processo em pauta de instrução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA - POWER SPEED SERVICOS LTDA
17/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA
17/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) POWER SPEED SERVICOS LTDA
17/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIX VIEIRA
17/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
17/03/2025 13:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/07/2025 09:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA
17/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) POWER SPEED SERVICOS LTDA
17/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIX VIEIRA
17/03/2025 10:49

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
17/03/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
14/03/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de POWER SPEED SERVICOS LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS FELIX VIEIRA em 10/03/2025
06/03/2025 22:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA
28/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) POWER SPEED SERVICOS LTDA
28/02/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIX VIEIRA
28/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
25/02/2025 12:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/02/2025 08:20 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 23:39

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 23:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 22:19

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 22:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
11/02/2025 04:01

Decorrido o prazo de GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA em 10/02/2025
09/02/2025 15:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 05:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 17:27

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA
30/01/2025 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA
30/01/2025 14:44

Expedido(a) mandado a(o) POWER SPEED SERVICOS LTDA
30/01/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 01:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/01/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIX VIEIRA
15/01/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
13/12/2024 15:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS FELIX VIEIRA em 09/12/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2024 18:31

Expedido(a) mandado a(o) GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA
28/11/2024 18:31

Expedido(a) mandado a(o) POWER SPEED SERVICOS LTDA
28/11/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FELIX VIEIRA
28/11/2024 12:59

Audiência inicial por videoconferência designada (25/02/2025 08:20 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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