24/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MESTRE MARCENEIRO COMERCIAL LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO em 10/07/2025
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RIO PLANETA AGUA S.A em 10/07/2025
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS em 10/07/2025
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOCELITO ELEUTERIO PINTO em 10/07/2025
26/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MESTRE MARCENEIRO COMERCIAL LTDA
25/06/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO
25/06/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO PLANETA AGUA S.A
25/06/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS
25/06/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JOCELITO ELEUTERIO PINTO
25/06/2025 13:13

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO
25/06/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de RIO PLANETA AGUA S.A em 16/06/2025
17/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS em 16/06/2025
09/06/2025 10:57

Juntada a petição de Impugnação
05/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO
04/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) RIO PLANETA AGUA S.A
04/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS
04/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 06:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANA MARIA MENEZES em 12/05/2025
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO em 12/05/2025
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de RIO PLANETA AGUA S.A em 12/05/2025
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS em 12/05/2025
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOCELITO ELEUTERIO PINTO em 12/05/2025
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0027700-38.2003.5.01.0051 : JOCELITO ELEUTERIO PINTO : C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANA MARIA MENEZES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença ID 4ea90e9: "ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração, por tempestivos, para julgá-los PROCEDENTES, conferindo efeitos modificativos à sentença ID 2e0dfbe que extinguiu a execução, sem que tenha sido feita a atualização devida.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para atualização e verificação da diferença ainda devida, observando-se, inclusive que existe saldo nos autos conforme ID 7e3ae2a." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ROBERTA MARQUES RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA MENEZES
25/04/2025 14:14

Expedido(a) edital a(o) ANA MARIA MENEZES
25/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO
25/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RIO PLANETA AGUA S.A
25/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS
25/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOCELITO ELEUTERIO PINTO
14/04/2025 13:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOCELITO ELEUTERIO PINTO
11/04/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/04/2025 16:03

Encerrada a conclusão
03/04/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/04/2025 18:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e0dfbe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando-se o cumprimento integral das obrigações impostas à executada em razão do comando exequendo, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II do CPC/15.

Certifique a Secretaria acerca da existência de saldo nos presentes autos. Caso negativo, arquive-se definitivamente. Caso positivo, deverá a Secretaria certificar a situação da ré perante o BNDT devendo anexar aos autos a certidão respectiva a ser obtida no portal do TST.

Verificando a Secretaria a existência de outros processos que tramitem nesta Vara em face da reclamada, deverá relacionar, em ordem cronológica de distribuição, somente os processos em execução sem garantia, indicando em cada caso o valor da execução.

Após, retornem conclusos. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCELITO ELEUTERIO PINTO
21/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO
21/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) RIO PLANETA AGUA S.A
21/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS
21/03/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JOCELITO ELEUTERIO PINTO
21/03/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/03/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
21/03/2025 10:34

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 498,70)
21/03/2025 10:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.640,69)
19/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
06/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA MARIA MENEZES em 05/02/2025
04/02/2025 12:56

Decorrido o prazo de RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO em 03/02/2025
04/02/2025 12:56

Decorrido o prazo de RIO PLANETA AGUA S.A em 03/02/2025
04/02/2025 12:56

Decorrido o prazo de C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS em 03/02/2025
03/02/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0027700-38.2003.5.01.0051 RECLAMANTE: JOCELITO ELEUTERIO PINTO RECLAMADO: C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA BUAES RODRIGUES da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANA MARIA MENEZES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da garantia do Juízo, em 05 das, conforme despacho ID e000e50.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ROBERTA MARQUES RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA MENEZES
27/01/2025 10:33

Expedido(a) edital a(o) ANA MARIA MENEZES
17/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO
16/01/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO PLANETA AGUA S.A
16/01/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS
16/01/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) JOCELITO ELEUTERIO PINTO
16/01/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/01/2025 12:24

Encerrada a conclusão
14/01/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
10/12/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 13:32

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) MESTRE MARCENEIRO COMERCIAL LTDA
03/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
26/09/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) JOCELITO ELEUTERIO PINTO
10/09/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
10/09/2024 10:22

Registrada a inclusão de dados de RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
16/07/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
09/07/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12b0892 proferido nos autos. Por esgotadas todas as tentativas de localização de bens dos executados, intime-se o reclamante a dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob as penas do art. 11-A da CLT.Decorrido o prazo sem manifestação, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019, proceda-se ao sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias (sobrestamento por execução frustrada).Após o prazo acima estabelecido, iniciar-se-á o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT, permanecendo os autos na respectiva tarefa de Sobrestamento, conforme nova orientação da Corregedoria Regional (Ofício nº 112/2023) de 25/01/2023 e conforme decisão da Corregedoria Geral da Justiça Trabalho na Consulta Administrativa (0000139-62.2022.2.00.0500) formulada pelo TRT da 23ª Região. Neste interregno, caso a parte autora obtenha novos meios de execução, poderá requerê-los através de simples petição nos próprios autos, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração.Caso a parte deseje a desconsideração da personalidade jurídica, deverá requerê-la através de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), nos termos previstos no art. 134, §4º do CPC c/c art. 855-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:06

Expedido(a) intimação a(o) JOCELITO ELEUTERIO PINTO
24/06/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
10/06/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/05/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
20/03/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO
19/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
18/03/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO
15/03/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/03/2024 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
22/06/2023 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/06/2023 11:13

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO
12/06/2023 08:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOCELITO ELEUTERIO PINTO sem efeito suspensivo
31/05/2023 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
31/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO em 30/05/2023
31/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de RIO PLANETA AGUA S.A em 30/05/2023
31/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS em 30/05/2023
30/05/2023 19:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO
17/05/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO PLANETA AGUA S.A
17/05/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS
17/05/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) JOCELITO ELEUTERIO PINTO
17/05/2023 12:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOCELITO ELEUTERIO PINTO
05/05/2023 15:08

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
28/04/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
25/04/2023 11:11

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2023 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 31/03/2023
31/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 11:13

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO
30/03/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DE CAMARGO CASTRO
26/03/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
22/03/2023 15:48

Encerrada a conclusão
06/03/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
28/02/2023 19:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/02/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOCELITO ELEUTERIO PINTO
12/12/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
01/12/2022 18:03

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JOCELITO ELEUTERIO PINTO
23/11/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
21/11/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
17/11/2022 18:17

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JOCELITO ELEUTERIO PINTO
27/10/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
31/08/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
22/07/2022 16:07

Encerrada a conclusão
20/07/2022 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
13/07/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
13/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOCELITO ELEUTERIO PINTO em 12/07/2022
11/07/2022 17:44

Juntada a petição de Manifestação (pet recte req Sisbajud)
28/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 13:09

Expedido(a) intimação a(o) JOCELITO ELEUTERIO PINTO
27/06/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
23/05/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
04/05/2022 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
04/12/2019 11:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
04/12/2019 09:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 16:06

Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
03/12/2019 13:52

Recebidos os autos para diligência
28/11/2019 12:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
21/11/2019 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 10:53

Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
20/11/2019 22:31

Recebidos os autos para diligência
11/11/2019 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
08/11/2019 13:21

Recebidos os autos para diligência
07/11/2019 08:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de ANA MARIA MENEZES em 06/11/2019
27/10/2019 00:46

Publicado(a) o(a) Edital em 23/10/2019
27/10/2019 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de RIO PLANETA AGUA S.A em 25/10/2019
26/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de JOCELITO ELEUTERIO PINTO em 25/10/2019
26/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS em 25/10/2019
16/10/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/10/2019
16/10/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2019 17:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOCELITO ELEUTERIO PINTO - CPF: *65.***.*24-72 sem efeito suspensivo
11/10/2019 12:21

Conclusos os autos para decisão Geral a THIAGO MAFRA DA SILVA
11/10/2019 12:20

Encerrada a conclusão
27/09/2019 05:25

Decorrido o prazo de ANA MARIA MENEZES em 04/09/2019
27/09/2019 05:25

Decorrido o prazo de RIO PLANETA AGUA S.A em 04/09/2019
27/09/2019 05:25

Decorrido o prazo de C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS em 04/09/2019
27/09/2019 05:25

Decorrido o prazo de JOCELITO ELEUTERIO PINTO em 04/09/2019
03/09/2019 13:55

Conclusos os autos para decisão Geral a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
02/09/2019 16:44

Juntada a petição de Agravo de Petição (pet recda com agravo de petição)
22/08/2019 16:08

Publicado(a) o(a) Edital em 21/08/2019
22/08/2019 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 16:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2019
22/08/2019 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 16:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2019
22/08/2019 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019 16:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2019
22/08/2019 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019 12:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 10:32

Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
09/08/2019 13:06

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2019 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2019 14:46

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2019 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
13/05/2019 12:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 09:47

Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/05/2019 15:05

Recebidos os autos para diligência
04/02/2019 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/02/2019 12:52

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
28/01/2019 15:13

Arquivados os autos provisoriamente
26/01/2019 01:09

Decorrido o prazo de ANA MARIA MENEZES em 25/01/2019 23:59:59
14/12/2018 02:05

Publicado(a) o(a) Edital em 14/12/2018
14/12/2018 02:05

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 00:23

Decorrido o prazo de JOCELITO ELEUTERIO PINTO em 12/12/2018 23:59:59
13/12/2018 00:23

Decorrido o prazo de C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS em 12/12/2018 23:59:59
13/12/2018 00:23

Decorrido o prazo de RIO PLANETA AGUA S.A em 12/12/2018 23:59:59
30/11/2018 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2018
30/11/2018 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2018 10:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOCELITO ELEUTERIO PINTO - CPF: *65.***.*24-72 sem efeito suspensivo
28/11/2018 15:25

Conclusos os autos para decisão Geral a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/11/2018 15:25

Encerrada a conclusão
17/11/2018 01:56

Decorrido o prazo de JOCELITO ELEUTERIO PINTO em 16/11/2018 23:59:59
12/11/2018 10:28

Conclusos os autos para decisão Geral a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
12/11/2018 10:28

Encerrada a conclusão
09/11/2018 16:04

Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
08/11/2018 18:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/10/2018 02:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 02:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2018 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 15:04

Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
16/10/2018 12:41

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2003

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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