08/09/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 23:28

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
10/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
09/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS
09/06/2025 09:38

Proferida decisão
06/06/2025 16:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/06/2025 16:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/06/2025 16:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
06/06/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 16:02

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
27/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 26/05/2025
20/05/2025 19:53

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
14/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS
14/05/2025 13:58

Proferida decisão
14/05/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/05/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 06/05/2025
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abd1e1a proferida nos autos. 1) DA CITAÇÃO PARA PAGAMENTO: Considerando, ainda, o requerimento do exequente em petição de #id:df3cc2f, para início da execução, determino: 1.a.) Intime-se o(a) EXECUTADO(A) para que proceda ao pagamento espontâneo do total devido, no valor de R$ 185.431,46, devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234), em 15 dias, conforme artigo 513, § 2o, I, do CPC, dispositivo compatível com o processo do trabalho. 2) DO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO(A) EXECUTADO(A): Caso o(a) Executado(a) pague espontaneamente (antes ou após a citação), o valor total da dívida homologado, ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais: 2.a.) O valor pago será convolado em penhora; 2.b.) O exequente deverá ser notificado para fins do art. 884 da CLT; 2.c.) Deverá a Secretaria da Vara certificar o transcurso in albis do prazo, na hipótese da(s) parte(s) ficar(em) inerte(s), expedindo-se os alvarás pertinentes e retornando conclusos para extinção da execução e remessa ao arquivo definitivo. 3) DO REQUERIMENTO DO PARCELAMENTO NA FORMA DO ART. 916 DO CPC: Considerando o teor do art. 916 do CPC: "Art. 916.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês." Caso o(a) Executado(a) requeira o pagamento da dívida na forma do art. 916 do CPC, deverá observar integralmente o contido no dispositivo supracitado, em especial as seguintes determinações: 3.a.) Deverá ser comprovado nos autos o depósito judicial equivalente a 30% do valor atualizado devido na DATA DO DEPÓSITO (considerando a soma dos seguintes créditos: VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO(A) EXEQUENTE e FGTS A DEPOSITAR), devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234); 3.b) Comprovar através de depósito judicial o valor total (parcela única) equivalente aos honorários advocatícios, caso devidos, atualizados na DATA DO DEPÓSITO, juntamente com o depósito de 30% indicado no item 3.a., devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234); 3.c.) Comprovar a quitação do valor integral das custas judiciais (caso devidas), em guia própria (GRU, Unidade Gestora (UG): 080009, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 18740-2), juntamente com o depósito de 30% indicado no item 3.a.; 3.d.) Considerando a característica de ano de exercício (e regime de caixa) para o recolhimento do Imposto de Renda, deverá o(a) Executado(a) comprovar nos autos a quitação da importância total devida até o dia 31/12 (ou dia útil anterior) do presente ano, através de guia DARF, utilizando o código 5936 e a correta identificação do(a) Autor(a) como contribuinte; 3.e.) Considerando que este Juízo não tem competência para deferir parcelamento de créditos previdenciários, deverá o(a) Executado(a) comprovar o valor integral devido ao INSS no prazo de 30 dias após o pagamento da 6ª parcela dos créditos indicados no item 3.a., em guia própria (DARF, utilizando o código 6092); 3.f.) Deverá o(a) Executado observar que enquanto não apreciado o requerimento, terá de depositar as parcelas vincendas mensais (sempre no mesmo dia (ou dia útil anterior) do mês em relação à data do depósito inicial de 30%), tudo na forma do § 2º do art. 916 do CPC. 4) DA ATIVAÇÃO SUCESSIVA DOS SEGUINTES CONVÊNIOS: Não havendo o pagamento espontâneo do total devido ou não cumpridas integralmente as determinações acima quanto ao requerimento do parcelamento na forma do art. 916 do CPC, e, decorrido o prazo para quitação, determino a ativação sucessiva dos seguintes convênios: 4.I.) SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 dias: 4.I.a) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, os valores devidos serão liberados através de alvará(s) judicial(is), expedição(ões) autorizada(s) no presente ato após o decurso do prazo concedido, observando os credores conforme cálculos homologados.

E, a seguir os autos retornarão conclusos para Sentença de extinção da execução com posterior arquivamento com baixa; 4.I.b) Em caso de bloqueio parcial, o valor penhorado será convolado em penhora, devendo o(a) Executado(a) ser intimado(a) para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo, ficando ciente de que em caso de inércia os valores parciais serão liberados ao(s) Exequente(s).

A seguir, prosseguindo com a ativação do convênio abaixo (CNIB); 4.I.c) Em caso de bloqueio negativo, prossiga-se com a ativação do convênio abaixo (CNIB). 4.II.) CNIB: Com resposta frutífera, fica determinada desde já a ativação do sistema ARISP para obtenção da certidão atualizada de ônus reais do imóvel, ficando ciente o exequente que somente será expedido o mandado de penhora e avaliação caso as averbações constantes da(s) certidão(ões) de ônus reais não superem o valor venal do imóvel.

Caso as averbações superem este valor, deverá o exequente deverá diligenciar, por meios próprios, acerca da existência de processos de terceiros com atos expropriatórios avançados, para eventuais requerimentos de reserva de crédito. 4.III.) INFOSEG: Considerando que o Infoseg tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil, com abrangência funcional e tecnológica, a qual oferece soluções para abordagens preventivas, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho, ative-se o referido convênio a fim de direcionar a utilização de outras ferramentas da execução, evitar atos desnecessários e imprimir celeridade à execução.

Dê-se vistas do resultado (anexado em sigilo) ao exequente para os requerimentos pertinentes em 5 dias. 4.III.a.) Com a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos para inclusão do devedor no BNDT e apreciação dos pedidos, em especial quanto ao prosseguimento da execução em face do(s) responsável(is) subsidiário(s), caso exista(m). 4.III.b.) Transcorrido in albis, caso haja executado com responsabilidade subsidiária, os executados principais deverão ser incluídos no BNDT e deverão os autos seguir no cumprimento das determinações abaixo; ou, inexistindo responsável subsidiário, a execução deverá ser extinta e os autos arquivados definitivamente. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS
14/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
14/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS
14/04/2025 11:13

Proferida decisão
14/04/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/04/2025 10:20

Iniciada a execução
14/04/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
10/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS
10/04/2025 17:15

Homologada a liquidação
10/04/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/04/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100083-03.2024.5.01.0043 : DIOGO FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS : DROGARIAS PACHECO S/A DESTINATÁRIO(S): DROGARIAS PACHECO S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, no prazo de 08 (oito) dias, observando as determinações do item 1.B. da Decisão Id 4bcb79a quanto à forma de elaboração e juntada dos cálculos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LUCIO DE AMORIM BICHARA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
25/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
25/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 24/03/2025
24/03/2025 16:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bcb79a proferido nos autos.

Vistos, etc.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
06/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
06/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS
06/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/02/2025 07:54

Iniciada a liquidação
28/02/2025 07:53

Transitado em julgado em 26/02/2025
27/02/2025 11:30

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2024 09:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de DIOGO FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS em 12/08/2024
12/08/2024 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
25/07/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
25/07/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS
25/07/2024 16:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIOGO FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS sem efeito suspensivo
24/07/2024 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a INGRID CONTI DE ALMEIDA
24/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 23/07/2024
23/07/2024 14:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
09/07/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS
09/07/2024 16:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 110,49
09/07/2024 16:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIOGO FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS
11/06/2024 16:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/05/2024 18:47

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/05/2024 18:09

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS
22/05/2024 10:31

Audiência una realizada (22/05/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 22:40

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 18:32

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 23:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/04/2024 20:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 10:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/02/2024 00:37

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 21/02/2024
22/02/2024 00:37

Decorrido o prazo de DIOGO FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS em 21/02/2024
08/02/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
06/02/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS
06/02/2024 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/02/2024 15:25

Audiência una designada (22/05/2024 09:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo