03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 11:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA em 01/07/2025
30/06/2025 18:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
16/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100254-36.2016.5.01.0076 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A., MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (4fb4a96): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos agravos de petição interpostos pelo reclamante e primeiro reclamado e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para: i) considerar como corretos os cálculos do reclamante (Id. ec446a3) quanto a base de cálculo das horas extras; ii) seja aplicado o IPCA-E na fase pré-judicial, com acréscimo de juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177/1991) e a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, que engloba correção monetária e juros e negar provimento ao recurso do primeiro reclamado. " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
13/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
13/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
13/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
03/06/2025 16:14

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
03/06/2025 16:14

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - CPF: *35.***.*79-40 e provido em parte
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 Sessão Presencial 03 06 2025 Extra RSFF ()
09/12/2024 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/11/2024 08:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 08:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
26/11/2024 09:43

Retirado de pauta o processo
06/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2024
05/11/2024 12:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/11/2024 12:26

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
28/10/2024 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
16/07/2024 16:51

Distribuído por sorteio
15/06/2022 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/06/2022 22:53

Recebidos os autos para prosseguir
27/07/2021 14:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 20/05/2021
22/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 20/05/2021
18/05/2021 21:56

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta em Agravo de Instrumento)
18/05/2021 21:49

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões em Recurso de Revista)
08/05/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
07/05/2021 09:07

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
03/05/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 09:30

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
03/05/2021 09:29

Encerrada a conclusão
03/05/2021 09:27

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA em 20/04/2021
17/04/2021 21:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do autor)
08/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 08:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
22/03/2021 16:03

Não admitido o Recurso de Revista de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
22/03/2021 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/09/2020 15:14

Prejudicado(s) o(s) Reexame Necessário de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
25/09/2020 15:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
24/09/2020 10:32

Distribuído por dependência
19/08/2020 20:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/08/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 06:17

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
04/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 03/06/2020
04/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 03/06/2020
04/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA em 03/06/2020
02/05/2020 12:46

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do autor)
24/04/2020 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Substituição do depósito recursal)
24/04/2020 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Substituição do depósito recursal)
28/03/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
28/03/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
28/03/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
28/03/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
27/03/2020 11:33

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
27/03/2020 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
11/03/2020 11:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - CPF: *35.***.*79-40
20/02/2020 11:41

Incluído em pauta o processo para 10/03/2020, 09:00:00, ED/ICAF ()
14/01/2020 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2020 13:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
20/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 19/12/2019
20/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 19/12/2019
20/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA em 19/12/2019
16/12/2019 12:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração em acórdão pelo autor)
07/12/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/12/2019
07/12/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019 17:10

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - CPF: *35.***.*79-40 e provido em parte
19/11/2019 17:10

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
07/11/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2019
05/11/2019 17:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019 17:08

Incluído o processo em pauta (19/11/2019, 09:00:00, ICAF 9H)
04/10/2019 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2019 15:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
04/10/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 15:02

Conclusos os autos para despacho a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
01/10/2019 13:38

Retirado de pauta o processo
17/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2019
16/09/2019 09:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019 09:03

Incluído o processo em pauta (01/10/2019, 09:00:00, ICAF 9H)
15/08/2019 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2019 17:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
08/08/2019 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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