13/09/2025 06:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/09/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
06/09/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
05/09/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
18/08/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
05/06/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
17/05/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/05/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20b48aa proferido nos autos.

Vistos, etc.

Conforme certidão de #id:983f560, o CRCJUD encontra-se indisponível para consulta.

Contudo, analisando melhor o requerimento da parte autora, ela requer a consulta ao referido sistema para obtenção da certidão de casamentos, divórcios e demais atos da vida civil da sócia executada, para, caso seja casada ou tenha união estável, seja incluído o seu cônjuge no polo passivo e intimado para pagamento do valor devido e, em caso de inércia, a ativação de SISBAJUD em face do cônjuge.

Pois bem, inexiste norma legal estabelecendo que o casamento/união estável impõe de forma automática e ilimitada as obrigações trabalhistas de um cônjuge ao outro, como se o simples fato de uma pessoa ser casada com um empregador lhe transferisse integralmente a responsabilidade quanto às obrigações trabalhistas deste.

Ou seja, a simples condição de cônjuge da sócia executada, por si só, é insuficiente para direcionar a execução trabalhista contra os bens de sua propriedade, mormente quando ele sequer é parte integrante do polo passivo (art. 779 do CPC). Ainda, para que sejam alcançados os bens em comum do casal faz-se necessário provar que as obrigações contraídas buscavam atender aos encargos da família ou que o empreendimento econômico foi direcionado a atender tais encargos (art. 1.664 do CC) pois, caso contrário, aplica-se o disposto no art. 1.666 do CC.

Ante o exposto, independentemente da sócia executada ser casada ou possuir união estável, indefiro a inclusão no polo passivo e execução de eventual cônjuge.

Intime-se a autora, prosseguindo-se nos termos do despacho de id. 7121cd2.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
07/05/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
07/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
27/03/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/03/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7121cd2 proferido nos autos.

Intime-se o autor para prosseguimento do feito, devendo definir diretrizes inéditas para a execução, no prazo de 15 dias.

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, iniciando-se o prazo prescricional, nos termos do art. 11-A da CLT RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
10/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
10/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/03/2025 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/01/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2025 10:28

Expedido(a) mandado a(o) LUCILENE DE MATTOS VASCONCELLOS
19/01/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/01/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
19/12/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
04/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
03/12/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
02/12/2024 09:35

Expedido(a) ofício a(o) MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI
02/12/2024 09:35

Expedido(a) ofício a(o) LUCILENE DE MATTOS VASCONCELLOS
13/11/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/11/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
28/10/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/10/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
14/10/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
26/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
26/09/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
12/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI em 06/09/2024
26/06/2024 14:40

Expedido(a) ofício a(o) MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI
23/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
21/06/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
13/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
13/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
12/06/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
11/06/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
21/05/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
20/05/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 07/05/2024
08/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 07/05/2024
08/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 07/05/2024
14/04/2024 20:40

Expedido(a) ofício a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
14/04/2024 20:40

Expedido(a) ofício a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
14/04/2024 20:40

Expedido(a) ofício a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
09/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/04/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
20/03/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
20/03/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
20/03/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
11/03/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/03/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
29/02/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/02/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROGER DA SILVA MOREIRA SOARES em 27/02/2024
24/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
23/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
22/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
21/02/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/02/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/02/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
19/12/2023 23:45

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
19/12/2023 23:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/12/2023 08:02

Expedido(a) ofício a(o) LUCILENE DE MATTOS VASCONCELLOS
05/12/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/12/2023 13:36

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ROGER DA SILVA MOREIRA SOARES
23/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
22/11/2023 18:39

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
09/11/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
31/10/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
31/10/2023 11:32

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
09/10/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
02/09/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
02/09/2023 00:20

Decorrido o prazo de LUCILENE DE MATTOS VASCONCELLOS em 01/09/2023
25/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2023
25/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 08:59

Expedido(a) edital a(o) LUCILENE DE MATTOS VASCONCELLOS
23/08/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUCILENE DE MATTOS VASCONCELLOS em 22/08/2023
23/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI em 22/08/2023
22/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 21/08/2023
09/08/2023 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2023
09/08/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2023
09/08/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 18:33

Expedido(a) edital a(o) LUCILENE DE MATTOS VASCONCELLOS
07/08/2023 18:33

Expedido(a) edital a(o) MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI
07/08/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
07/08/2023 14:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
03/08/2023 14:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROSSANA TINOCO NOVAES
31/07/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
31/07/2023 15:44

Encerrada a conclusão
31/07/2023 14:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
28/07/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDA RODRIGUES VASCONCELLOS DA CONCEICAO em 27/07/2023
28/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUCILENE DE MATTOS VASCONCELLOS em 27/07/2023
06/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 06/07/2023
06/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 06/07/2023
06/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 14:04

Expedido(a) edital a(o) FERNANDA RODRIGUES VASCONCELLOS DA CONCEICAO
05/07/2023 14:04

Expedido(a) edital a(o) LUCILENE DE MATTOS VASCONCELLOS
05/07/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/07/2023 11:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2023 11:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 25/05/2023
18/05/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2023 11:52

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDA RODRIGUES VASCONCELLOS DA CONCEICAO
18/05/2023 11:52

Expedido(a) mandado a(o) LUCILENE DE MATTOS VASCONCELLOS
18/05/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 20:05

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
16/05/2023 20:24

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 03/05/2023
25/04/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
20/04/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
20/04/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/04/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
04/04/2023 18:48

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
14/03/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
01/03/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/02/2023 20:17

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 20:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
12/02/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/02/2023 18:35

Juntada a petição de Manifestação
10/01/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
09/01/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/10/2022 11:55

Iniciada a execução
18/10/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI em 17/10/2022
04/10/2022 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2022
04/10/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 09:23

Expedido(a) edital a(o) MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI
03/10/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2022 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
30/09/2022 05:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 31/08/2022
19/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2022 10:57

Expedido(a) mandado a(o) LUCILENE DE MATTOS VASCONCELLOS
17/08/2022 20:16

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
17/08/2022 20:15

Proferida decisão
17/08/2022 16:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/07/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/07/2022 09:03

Recebidos os autos para prosseguir
17/11/2021 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS N/P LUCILENE DE MATTOS VASCONCELOS em 16/11/2021
29/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS N/P LUCILENE DE MATTOS VASCONCELOS em 28/10/2021
19/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 18/10/2021
15/10/2021 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS N/P LUCILENE DE MATTOS VASCONCELOS
15/10/2021 10:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO sem efeito suspensivo
15/10/2021 08:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/10/2021 15:33

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
02/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 08:23

Expedido(a) intimação a(o) MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS N/P LUCILENE DE MATTOS VASCONCELOS
30/09/2021 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
30/09/2021 19:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
30/09/2021 08:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
30/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS N/P LUCILENE DE MATTOS VASCONCELOS em 29/09/2021
17/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 16/09/2021
13/09/2021 13:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
03/09/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS N/P LUCILENE DE MATTOS VASCONCELOS
01/09/2021 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
01/09/2021 18:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUCILENE DE MATTOS VASCONCELLOS
01/09/2021 08:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROSSANA TINOCO NOVAES
01/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS N/P LUCILENE DE MATTOS VASCONCELOS em 31/08/2021
28/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS N/P LUCILENE DE MATTOS VASCONCELOS em 27/08/2021
13/08/2021 01:25

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 12/08/2021
02/08/2021 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS N/P LUCILENE DE MATTOS VASCONCELOS
01/08/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/07/2021 15:54

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
22/07/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021
22/07/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS N/P LUCILENE DE MATTOS VASCONCELOS
20/07/2021 20:15

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
20/07/2021 20:14

Homologada a liquidação
20/07/2021 13:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 08/06/2021
05/06/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
04/06/2021 12:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de novos Cálculos)
22/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
20/05/2021 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
20/05/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
20/04/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
20/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS N/P LUCILENE DE MATTOS VASCONCELOS em 19/04/2021
17/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 16/03/2021
15/03/2021 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS N/P LUCILENE DE MATTOS VASCONCELOS
15/03/2021 14:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
02/03/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2021
02/03/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2021 20:20

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
28/02/2021 20:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
26/02/2021 14:39

Iniciada a liquidação
26/02/2021 14:39

Transitado em julgado em 10/02/2021
23/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS N/P LUCILENE DE MATTOS VASCONCELOS em 22/02/2021
05/02/2021 00:20

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 04/02/2021
23/01/2021 00:04

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 22/01/2021
22/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS N/P LUCILENE DE MATTOS VASCONCELOS
21/01/2021 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
21/01/2021 11:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
21/01/2021 11:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
21/01/2021 11:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 940,00
17/12/2020 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/12/2020 10:53

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
04/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
03/12/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
24/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUCILENE DE MATTOS VASCONCELLOS em 23/11/2020
13/10/2020 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCILENE DE MATTOS VASCONCELLOS
13/10/2020 08:46

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/10/2020 18:57

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/10/2020 08:39

Expedido(a) ofício a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
10/10/2020 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Rcte requerendo expedição de novo ofíco SD)
21/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS LTDA - ME em 20/07/2020
17/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 16/07/2020
25/06/2020 14:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO, ALIMENTOS E EVENTOS LTDA - ME
24/06/2020 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
24/06/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/06/2020 19:26

Audiência inicial cancelada (31/07/2020 08:50:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 04/06/2020
26/05/2020 10:44

Expedido(a) ofício a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
25/05/2020 11:25

Expedido(a) alvará a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
22/05/2020 19:20

Juntada a petição de Manifestação (petição informando dados bancarios)
14/05/2020 00:05

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 13/05/2020
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de MICHELLI DA SILVA FRANCISCO em 11/05/2020
08/05/2020 12:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
06/05/2020 18:11

Apreciada a tutela provisória
06/05/2020 13:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/05/2020 13:13

Juntada a petição de Manifestação (petição de juntada)
05/05/2020 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
05/05/2020 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/05/2020 21:43

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO PEDINDO RECONSIDERAÇÃO)
23/03/2020 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 13:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 13:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
19/03/2020 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020 20:32

Expedido(a) notificação a(o) MAJC BRAZIL ENTRETENIMENTO ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI
16/03/2020 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
16/03/2020 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
09/03/2020 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLI DA SILVA FRANCISCO
09/03/2020 11:38

Apreciada a tutela provisória
09/03/2020 09:41

Audiência inicial designada (31/07/2020 08:50:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2020 09:41

Audiência inicial cancelada (28/07/2020 08:40:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2020 10:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/03/2020 14:10

Audiência inicial designada (28/07/2020 08:40 - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2020 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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