21/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ADALBERTO JORGE PIRES DA SILVA em 20/08/2025
08/08/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO JORGE PIRES DA SILVA
06/08/2025 09:11

Audiência de instrução designada (24/09/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 09:11

Audiência una realizada (05/08/2025 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 13:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 13:41

Audiência de instrução cancelada (22/10/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 13:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/08/2025 21:10

Juntada a petição de Contestação
03/08/2025 20:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/06/2025 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 10:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 11:06

Expedido(a) notificação a(o) ADALBERTO JORGE PIRES DA SILVA
27/05/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 10:51

Expedido(a) edital a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
27/05/2025 10:51

Expedido(a) edital a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
27/05/2025 10:51

Expedido(a) mandado a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
27/05/2025 10:51

Expedido(a) mandado a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
27/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO JORGE PIRES DA SILVA
27/05/2025 10:41

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/05/2025 10:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 10:16

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
27/05/2025 10:16

Audiência una designada (05/08/2025 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 10:16

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/05/2025 10:15

Audiência una cancelada (05/08/2025 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 10:15

Audiência una designada (05/08/2025 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 10:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/05/2025 10:11

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (09/06/2025 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO JORGE PIRES DA SILVA
26/05/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/03/2025 12:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/06/2025 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 12:32

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (31/03/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 09:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 09:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d22ad44 proferido nos autos.

A praxe desta 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, todas as audiências são realizadas na modalidade presencial.

A participação das partes, pessoas naturais e/ou testemunhas, em casos justificados, pode ser garantida de forma telepresencial, APENAS A ESTA (S).

Considerando que a parte autora simplesmente informou que a testemunha Antônio Hilário Machado do Nascimento estará impossibilitada de comparecer presencialmente à audiência, sem apresentar e comprovar a justificativa da referida impossibilidade, indefiro o pedido de participação desta por meio telepresencial.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADALBERTO JORGE PIRES DA SILVA
28/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO JORGE PIRES DA SILVA
28/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/03/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50a3b1b proferida nos autos.

ID. ba65950: DECISÃO - PJe-JT Inicialmente, destaco que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; e que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB.

Outrossim, o art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

O art. 1º, §2º, da Resolução nº 345/20, aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Ressalto que, ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se as máximas de experiência tem demonstrado que as audiência telepresenciais têm sido causa de adiamentos, em virtude do desrespeito ao regramento contido na Resolução 465/2022 do CNJ, em que pese o alerta nas intimações exaradas por esse unidade jurisdicional, interferindo no bom andamento da organização das pautas de audiências.

Acrescento, ainda, que corriqueiramente partes e testemunhas encontram-se no mesmo local, não raras vezes nas dependências dos escritórios de advocacia, demonstrando a incapacidade técnica das partes e testemunhas, além da violação à incomunicabilidade.

Assim sendo, à luz do previsto no artigo 765 da CLT, e por se tratar de audiência que envolve a possibilidade de produção de prova oral, a fim de evitar de eventuais redesignações, mantenho a prática de realização PRESENCIAL de TODAS AS AUDIÊNCIAS nas dependências da 43ª Vara do Trabalho. A participação das partes, pessoas naturais e/ou testemunhas, em casos justificados, pode ser garantida de forma telepresencial, APENAS A ESTA (S).

Assim, indefiro o pedido da parte autora.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADALBERTO JORGE PIRES DA SILVA
06/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO JORGE PIRES DA SILVA
06/03/2025 16:16

Proferida decisão
27/02/2025 18:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/02/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO JORGE PIRES DA SILVA
16/01/2025 09:09

Expedido(a) notificação a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
15/01/2025 15:10

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO JORGE PIRES DA SILVA
14/01/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/01/2025 15:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 15:27

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/03/2025 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo