19/07/2025 23:01

Suspenso o processo por expedição de precatório
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 31/03/2025
27/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 26/03/2025
21/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6210db proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Recebo petição do Autor, ao id f2e2ff7, em que requer a prioridade na tramitação do precatório por ser idoso e portador de doença grave.

Juntou parecer médico, ao f5d4e6c, elaborado pelo Dr.

Edson da Silva Salvador Jr, CRM 52-0114092-2, com data de 30/08/2024, tendo diagnóstico de adenocarcinoma de próstata escore de Gleason global 8 (4+4), grupo 4 (SUP) em ambos dos lados.

Manifestou o 2º Réu ao id f12c08e quanto ao requerimento do autor sem apresentar objeção.

Analiso.

O autor além de ser pessoa idosa, nascido em 27/08/1950, encontra-se acometido de doença grave, prevista no inciso XIV do art. 6o da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 11.052, de 29 de dezembro de 2004.

Portanto, encontra-se o Autor dentro dos critérios para preferência ao recebimento do seu crédito, conforme arts. 9º caput e 11, I, II, da Resolução do CNJ Nº 303 de 18/12/2019. Defiro o requerimento.

Dê-se ciência ao setor de precatórios.

Após, sobreste-se o feito. aa NOVA IGUACU/RJ, 20 de março de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
20/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
20/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
20/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE DE OLIVEIRA
20/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/03/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO)
18/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3f635c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Dê-se vista à parte Ré do requerimento do Autor ao id f2e2ff e id 7f5d4e6c, nos termos da art. 9º, §3º, da Resolução 303 de 18/12/2019 do CNJ.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos, com urgência. aa NOVA IGUACU/RJ, 17 de março de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
17/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
17/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
17/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE DE OLIVEIRA
17/03/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
14/03/2025 11:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/03/2025 11:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de precatório
19/02/2025 15:30

Suspenso o processo por expedição de precatório
19/02/2025 14:07

Quitada a RPV (ID: 7ce0887) no valor de #Oculto#
04/02/2025 12:32

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 03/02/2025
04/02/2025 12:32

Decorrido o prazo de JOSE JORGE DE OLIVEIRA em 03/02/2025
15/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
14/01/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE DE OLIVEIRA
14/01/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 28/11/2024
19/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
19/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
09/10/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO COMPROVANDO FORMAÇÃO DE PRECATÓRIO)
04/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 03/10/2024
24/09/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE JORGE DE OLIVEIRA em 13/08/2024
10/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 09/08/2024
05/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
02/08/2024 11:58

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
02/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE DE OLIVEIRA
02/08/2024 11:58

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1 REGIAO
23/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
23/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 22/04/2024
06/03/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
04/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
20/02/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE DE OLIVEIRA
03/11/2023 01:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/09/2023 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2023 11:15

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
16/08/2023 15:56

Registrada a inclusão de dados de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/06/2023 12:38

Iniciada a execução
20/06/2023 12:37

Encerrada a conclusão
20/06/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
30/05/2023 10:00

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 18/05/2023
19/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 18/05/2023
19/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSE JORGE DE OLIVEIRA em 18/05/2023
26/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
25/04/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
25/04/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE DE OLIVEIRA
25/04/2023 15:36

Homologada a liquidação
24/04/2023 21:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
24/04/2023 21:29

Encerrada a conclusão
17/04/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 14/04/2023
01/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 31/03/2023
01/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOSE JORGE DE OLIVEIRA em 31/03/2023
21/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
20/03/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
20/03/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE DE OLIVEIRA
20/03/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 01:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
14/11/2022 14:40

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
04/11/2022 01:37

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 03/11/2022
29/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 28/10/2022
15/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
14/10/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
14/10/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/10/2022 16:35

Desarquivados os autos
11/10/2022 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Cálculos)
07/10/2022 00:11

Arquivados os autos provisoriamente
16/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de JOSE JORGE DE OLIVEIRA em 15/09/2022
02/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 01/09/2022
02/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 01/09/2022
31/08/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 22:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE DE OLIVEIRA
29/08/2022 22:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/08/2022 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Cálculos)
16/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOSE JORGE DE OLIVEIRA em 15/08/2022
29/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
27/07/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE DE OLIVEIRA
27/07/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
27/07/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 23:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/07/2022 23:07

Iniciada a liquidação
26/07/2022 23:07

Transitado em julgado em 20/06/2022
30/06/2022 11:04

Recebidos os autos para prosseguir
18/09/2020 18:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 11/09/2020
02/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de JOSE JORGE DE OLIVEIRA em 01/09/2020
20/08/2020 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 20:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
18/08/2020 20:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE DE OLIVEIRA
18/08/2020 20:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC sem efeito suspensivo
10/07/2020 00:22

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 09/07/2020
07/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 06/07/2020
07/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOSE JORGE DE OLIVEIRA em 06/07/2020
29/06/2020 09:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/06/2020 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2020 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 18:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário )
26/06/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
26/06/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
26/06/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE DE OLIVEIRA
26/06/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/06/2020 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
25/06/2020 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/06/2020 01:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 24/06/2020
25/06/2020 01:08

Decorrido o prazo de JOSE JORGE DE OLIVEIRA em 24/06/2020
25/06/2020 01:08

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 24/06/2020
14/06/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 11:16

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC - CNPJ: 02.***.***/0001-92
09/06/2020 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO - CNPJ: 39.***.***/0001-42 sem efeito suspensivo
18/05/2020 19:39

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC - CNPJ: 02.***.***/0001-92
18/05/2020 19:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO - CNPJ: 39.***.***/0001-42 sem efeito suspensivo
18/05/2020 16:48

Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNO MAGLIARI
02/05/2020 12:16

Juntada a petição de Manifestação (renúncia)
05/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 04/12/2019
05/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de JOSE JORGE DE OLIVEIRA em 04/12/2019
05/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 04/12/2019
04/12/2019 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/12/2019 14:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso ordinário)
23/11/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2019
23/11/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 12:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO)
20/11/2019 09:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
20/11/2019 09:41

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE JORGE DE OLIVEIRA
20/11/2019 09:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de JOSE JORGE DE OLIVEIRA
11/10/2019 12:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
26/08/2019 17:57

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
15/08/2019 11:13

Audiência una realizada (15/08/2019 08:50 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/08/2019 19:20

Juntada a petição de Contestação (contestação)
18/07/2019 18:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/07/2019 13:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/07/2019 13:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
11/07/2019 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2019 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2019 09:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/07/2019 09:15

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
11/07/2019 09:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/07/2019 09:15

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
11/07/2019 09:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2019 09:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/07/2019 09:15

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
28/06/2019 11:57

Expedido(a) Notificação a(o) réu
28/06/2019 11:57

Expedido(a) Intimação a(o) réu
28/06/2019 11:57

Audiência una designada (15/08/2019 08:50 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/06/2019 16:02

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
03/06/2019 10:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 10:29

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/06/2019 10:27

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (09/07/2019 09:40 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/06/2019 10:27

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/07/2019 09:40 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/05/2019 13:15

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO)
27/05/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 12:16

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/05/2019 14:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo