TRT1 - 0101338-16.2024.5.01.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101338-16.2024.5.01.0004 : DAVI GONCALVES MENDES : PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104  -  e.mail: [email protected] 0101338-16.2024.5.01.0004 DAVI GONCALVES MENDES PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA Contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo legal.  RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101338-16.2024.5.01.0004 : DAVI GONCALVES MENDES : PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104  -  e.mail: [email protected] 0101338-16.2024.5.01.0004 DAVI GONCALVES MENDES PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA   DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido   Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025 Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025": 30/04/2025 08:40 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1)  OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT,  em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.  7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Normas Coletivas - SINPROVERJ - SINFAR Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24112613551048300000215993591 DaviMendesXPratiDonaduzzi.emenda Emenda à Inicial 24112613524548800000215993057 Intimação Intimação 24110417384304800000214435605 Despacho Despacho 24110407572476200000214336491 33.

Decisão Monocrática TST nº RR-1365-60_2017_5_12_0026 - GROSS (julgado em 27.03.2023) Jurisprudência 24102516485262400000213789384 32.

Decisão Monocrática TST nº RR-164-50_2015_5_09_0652 - E.M.S (julgado em 27.07.2022) Jurisprudência 24102516485246700000213789383 31.

Decisão Monocrática TST nº ARR-967-52_2017_5_12_0014 - HYPERMARCAS (julgado em 02.02.2023) Jurisprudência 24102516485232300000213789382 30.

Decisão Monocrática - RRAg-20864-49_2016_5_04_0006 - HYPERA (julgado em 23.04.2023) Jurisprudência 24102516485216300000213789380 29.

Acórdão TST nº RRAg-21041-25_2017_5_04_0023 - BD (julgado em 08.03.2023) Jurisprudência 24102516485198500000213789379 28.

Acórdão TST nº RRAg-20912-08_2017_5_04_0027 - ASTRAZENECA (julgado em 10.05.2023) Jurisprudência 24102516485183300000213789378 27.

Acórdão TST nº RR-20607-07_2015_5_04_0023 - MULTILAB (julgado em 29.03.2023) Jurisprudência 24102516485166800000213789377 26.

Acórdão TST nº RR 0011265-92.2015.5.01.0301 - BALDACCI (julgado em 17.05.2023) Jurisprudência 24102516485148500000213789376 25.

Acórdão TST nº 0010941-63.2016.5.09.0651 - NOVA QUÍMICA (julgado em 02.10.2019) Jurisprudência 24102516485132600000213789375 24.

Acórdão TST nº 0002597-09.2017.5.22.0001 - BAYER (julgado em 14.12.2022) Jurisprudência 24102516485115200000213789374 23.

Acórdão TST nº 0000964-02.2014.5.02.0008 - MERCK (julgado em 04.12.2018) Jurisprudência 24102516485098700000213789373 22.

Acórdão TST nº 0000518-22.2013.5.04.0026 - BIOLAB (julgado em 25.10.2019) Jurisprudência 24102516485079400000213789372 21.

Acórdão TST nº 0000111-64.2016.5.12.0001 - PFIZER (julgado em 25.09.2019) Jurisprudência 24102516485057700000213789370 20.

Acórdão paradigma.

TRT4 nº 0021693-90.2017.5.04.0007 X PRATI Julgado em 16 set 2020 Jurisprudência 24102516485038500000213789369 19.

Acórdão paradigma.

TRT4 nº 0021128-95.2019.5.04.0221 X PRATI Julgado em 14 jul 2021 Jurisprudência 24102516485018200000213789368 18.

Acórdão paradigma.

TRT4 nº 0021009-09.2019.5.04.0101 X PRATI Julgado em 09 dez 2020 Jurisprudência 24102516484995300000213789366 17.

Acórdão paradigma.

TRT4 nº 0020861-14.2018.5.04.0301 X PRATI Julgado em 11 fev 2021 Jurisprudência 24102516484971100000213789365 16.

Ofício IMS Health Jurisprudência 24102516475018600000213789240 15.

Controle de Jornada.

MPT.

Ação Civil Pública.

TRT21 Jurisprudência 24102516474989900000213789239 14.

Documento do veículo Documento Diverso 24102516472699400000213789199 13.

Mecanismos de controle de jornada (parte 2) Documento Diverso 24102516471051300000213789180 12.

Mecanismos de controle de jornada (parte 1) Documento Diverso 24102516471013800000213789179 10.

Notas fiscais sequenciais (parte 5) Nota Fiscal 24102516464351200000213789148 9.

Notas fiscais sequenciais (parte 4) Nota Fiscal 24102516464239800000213789145 8.

Notas fiscais sequenciais (parte 3) Nota Fiscal 24102516464157400000213789141 7.

Notas fiscais sequenciais (parte 2) Nota Fiscal 24102516464039100000213789140 6.

Notas fiscais sequenciais (parte 1) Nota Fiscal 24102516463861100000213789137 5.

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24102516455025300000213789035 4.

Documento de identificação Documento de Identificação 24102516443634000000213788851 3.

Declaração Declaração de Hipossuficiência 24102516443583300000213788850 2.

Procuração Procuração 24102516443526100000213788849 Petição Inicial Petição Inicial 24102516401795700000213788404 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DAVI GONCALVES MENDES