02/09/2025 09:50

Iniciada a liquidação
02/09/2025 09:50

Transitado em julgado em 02/09/2025
02/09/2025 09:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
02/09/2025 09:40

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ROBERTO DAS CHAGAS FIGUEIREDO
02/09/2025 09:40

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/09/2025 09:40

Audiência una realizada (02/09/2025 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/09/2025 22:32

Juntada a petição de Contestação
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ ROBERTO DAS CHAGAS FIGUEIREDO em 07/07/2025
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SERVMAIS OBRAS LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ ROBERTO DAS CHAGAS FIGUEIREDO em 03/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de SERVMAIS OBRAS LTDA em 30/06/2025
13/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100307-33.2025.5.01.0001 RECLAMANTE: LUIZ ROBERTO DAS CHAGAS FIGUEIREDO RECLAMADO: SERVMAIS OBRAS LTDA DESTINATÁRIO(S): LUIZ ROBERTO DAS CHAGAS FIGUEIREDO Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 02/09/2025 09:20 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho.

Em caso de dúvida, acesse: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de junho de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO DAS CHAGAS FIGUEIREDO
11/06/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAIS OBRAS LTDA
11/06/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO DAS CHAGAS FIGUEIREDO
11/06/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAIS OBRAS LTDA
11/06/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVMAIS OBRAS LTDA
11/06/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO DAS CHAGAS FIGUEIREDO
11/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100307-33.2025.5.01.0001 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061000300109100000230516391?instancia=1
10/06/2025 09:00

Audiência una designada (02/09/2025 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO DAS CHAGAS FIGUEIREDO
09/06/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/06/2025 11:16

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
09/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/06/2025 09:26

Audiência una por videoconferência cancelada (12/06/2025 10:22 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO DAS CHAGAS FIGUEIREDO
04/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
03/06/2025 19:23

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
03/06/2025 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100307-33.2025.5.01.0001 : LUIZ ROBERTO DAS CHAGAS FIGUEIREDO : SERVMAIS OBRAS LTDA DESTINATÁRIO(S): LUIZ ROBERTO DAS CHAGAS FIGUEIREDO Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "Sala de Audiências - 1ª VTRJ": 12/06/2025 10:22 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) ROL DE TESTEMUNHA NO PRAZO DE 5 DIAS (contendo CPF e endereço completo com CEP válido), SOB PENA DE PRECLUSÃO DO ATO INTIMATÓRIO.

Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 412, § 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.

OBS: A prova pericial, caso haja, será realizada apenas após a prova oral.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão(una) Certidão 25031808063370100000223228200 Certidão de Distribuição Certidão 25031416020324100000223018921 CCT-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25031415595165400000223018465 ADITIVO - CCT-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25031415595067100000223018461 CCT-2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25031415594995100000223018460 REGISTRO DE PONTO Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25031415594963400000223018459 CONTRACHEQUES E AVISO DE FÉRIAS Contracheque/Recibo de Salário 25031415594915200000223018458 CONTRATO DE TRABALHO.

Contrato 25031415594617900000223018448 DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25031415551050700000223017584 PROCURAÇÃO Procuração 25031415551000600000223017583 IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25031415550960600000223017581 Petição Inicial Petição Inicial 25031415454752100000223015367 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

RAFAELA CANDIDA SANTOS SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO DAS CHAGAS FIGUEIREDO
18/03/2025 08:08

Expedido(a) notificação a(o) SERVMAIS OBRAS LTDA
18/03/2025 08:08

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ ROBERTO DAS CHAGAS FIGUEIREDO
18/03/2025 08:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/03/2025 10:18

Audiência una por videoconferência designada (12/06/2025 10:22 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 16:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo