09/04/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DREAN RODRIGUES DE SOUSA em 08/04/2025
07/04/2025 13:33

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2ba4e3 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.

Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
25/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
25/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) DREAN RODRIGUES DE SOUSA
25/03/2025 16:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DREAN RODRIGUES DE SOUSA sem efeito suspensivo
25/03/2025 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/03/2025
21/03/2025 09:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 750cfb8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto as preliminares aduzidas, pronuncio prescritas as parcelas anteriores a 12.12.2019 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0101417-93.2024.5.01.0036, proposta por DREAN RODRIGUES DE SOUSA em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 1.534,17, sobre o valor dado à causa de R$ 76.708,62, isento, Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
10/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
10/03/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DREAN RODRIGUES DE SOUSA
10/03/2025 13:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.534,17
10/03/2025 13:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DREAN RODRIGUES DE SOUSA
10/03/2025 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a DREAN RODRIGUES DE SOUSA
24/02/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/02/2025 15:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/02/2025 15:05 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 19:35

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) DREAN RODRIGUES DE SOUSA
13/12/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) DREAN RODRIGUES DE SOUSA
13/12/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
13/12/2024 11:43

Audiência inicial por videoconferência designada (11/02/2025 15:05 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

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Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

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Sentença (paradigma) • Arquivo

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