27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0012402-38.2015.5.01.0551 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI, PEDRO DANIEL MAGALHAES AGRAVADO: THIAGO DE SOUZA CLEMENTE, NOSSA ELETRO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelos administradores requeridos, REJEITAR as preliminares arguidas de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva, chamamento ao processo e sobrestamento do feito e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para deferir-lhes o benefício da gratuidade de justiça.

Id 7c364c2 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO DANIEL MAGALHAES
03/04/2024 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 02/04/2024
03/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2024
01/04/2024 18:22

Juntada a petição de Contraminuta
15/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DANIEL MAGALHAES
13/03/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA CLEMENTE
13/03/2024 16:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI sem efeito suspensivo
13/03/2024 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
13/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2024
13/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA CLEMENTE em 12/03/2024
12/03/2024 19:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/03/2024 00:41

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
27/02/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DANIEL MAGALHAES
27/02/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA CLEMENTE
27/02/2024 16:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
26/02/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
26/02/2024 13:33

Encerrada a conclusão
24/02/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
24/02/2024 12:34

Iniciada a execução
24/02/2024 12:33

Encerrada a conclusão
22/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/02/2024
22/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA CLEMENTE em 21/02/2024
20/02/2024 09:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2024 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
07/02/2024 23:34

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 01:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/01/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DANIEL MAGALHAES
23/01/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA CLEMENTE
23/01/2024 12:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de THIAGO DE SOUZA CLEMENTE
12/05/2023 19:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
23/02/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA CLEMENTE
27/10/2022 22:06

Juntada a petição de Impugnação
27/10/2022 22:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 06/10/2022
06/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 15:30

Expedido(a) edital a(o) PEDRO DANIEL MAGALHAES
30/09/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAO em 17/08/2022
22/06/2022 11:50

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAO
28/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI em 27/05/2022
28/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 27/05/2022
09/05/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
31/03/2022 19:29

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
31/03/2022 19:29

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PEDRO DANIEL MAGALHAES
24/03/2022 01:45

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 23/03/2022
25/02/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
24/02/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/02/2022 14:49

Encerrada a conclusão
29/11/2021 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA CLEMENTE em 22/11/2021
08/11/2021 11:58

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
08/11/2021 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
05/11/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 18:08

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA CLEMENTE
03/11/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/08/2021 19:40

Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2021 23:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 11/06/2021
09/06/2021 20:29

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
09/06/2021 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
29/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 20:30

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
27/05/2021 20:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de THIAGO DE SOUZA CLEMENTE sem efeito suspensivo
27/05/2021 20:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
27/05/2021 20:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/05/2021 15:27

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO)
14/05/2021 00:21

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA CLEMENTE em 13/05/2021
06/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 10:50

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA CLEMENTE
05/05/2021 10:49

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/05/2021 18:50

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
04/05/2021 18:46

Expedido(a) ofício a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
09/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 08/04/2021
07/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 06/04/2021
25/03/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
10/03/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 12:35

Juntada a petição de Manifestação (RECUPERAÇÃO JUDICIAL_SUSPENSÃO EXECUÇÃO)
09/03/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
06/03/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
06/03/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
04/03/2021 18:13

Homologada a liquidação
04/03/2021 16:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
20/02/2021 01:07

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 18/02/2021
02/02/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 00:25

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA CLEMENTE em 01/02/2021
01/02/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
27/01/2021 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (CALCULO)
15/12/2020 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2020 19:35

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA CLEMENTE
13/12/2020 19:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2020 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RACHEL FERREIRA CAZOTTI
13/12/2020 18:49

Iniciada a liquidação
13/12/2020 18:49

Transitado em julgado em 19/11/2020
30/11/2020 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
07/09/2020 04:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
07/10/2019 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2019 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Reclamada)
22/09/2019 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2019
22/09/2019 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2019 11:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO DE SOUZA CLEMENTE - CPF: *58.***.*78-37 sem efeito suspensivo
10/09/2019 09:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO DE SOUZA CLEMENTE - CPF: *58.***.*78-37 sem efeito suspensivo
09/09/2019 12:19

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/09/2019 12:18

Encerrada a conclusão
09/09/2019 12:18

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
06/09/2019 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO)
29/08/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2019
29/08/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019 14:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 30.00
14/08/2019 14:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO DE SOUZA CLEMENTE
14/08/2019 14:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de THIAGO DE SOUZA CLEMENTE
13/02/2019 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
13/02/2019 10:00

Encerrada a conclusão
13/02/2019 09:59

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/02/2019 01:16

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA CLEMENTE em 08/02/2019 23:59:59
09/02/2019 01:16

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 08/02/2019 23:59:59
05/02/2019 18:21

Juntada a petição de Manifestação (DEMONSTRATIVO)
29/01/2019 03:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2019
29/01/2019 03:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2019 20:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2019 14:25

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/01/2019 14:25

Convertido o julgamento em diligência
30/11/2018 16:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
30/11/2018 15:35

Audiência instrução realizada (30/11/2018 16:00 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
09/10/2018 12:29

Audiência instrução designada (30/11/2018 15:00 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
09/10/2018 12:28

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 11:52

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
03/10/2018 00:40

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 02/10/2018 23:59:59
03/10/2018 00:40

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA CLEMENTE em 02/10/2018 23:59:59
20/09/2018 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2018
20/09/2018 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2018 09:48

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de THIAGO DE SOUZA CLEMENTE - CPF: *58.***.*78-37 / null
14/09/2018 09:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de RN COMERCIO VAREJISTA S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-92
06/09/2018 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
06/09/2018 10:51

Encerrada a conclusão
15/08/2018 16:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
20/07/2018 00:39

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA CLEMENTE em 19/07/2018 23:59:59
20/07/2018 00:39

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 19/07/2018 23:59:59
16/07/2018 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2018 12:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2018 01:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2018
10/07/2018 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2018 21:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
30/06/2018 21:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO DE SOUZA CLEMENTE
30/06/2018 21:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de THIAGO DE SOUZA CLEMENTE
03/05/2018 17:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
03/05/2018 16:54

Audiência instrução realizada (03/05/2018 15:40 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
27/02/2018 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 13:40

Conclusos os autos para despacho a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
24/01/2018 00:19

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 23/01/2018 23:59:59
24/01/2018 00:15

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA CLEMENTE em 23/01/2018 23:59:59
04/11/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2017
04/11/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2017 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2017 10:01

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
26/10/2017 10:01

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/05/2017 14:30

Audiência instrução realizada (11/05/2017 11:20 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
11/05/2017 14:16

Audiência instrução redesignada (03/05/2018 15:40 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
30/05/2016 11:16

Audiência inicial realizada (25/05/2016 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
27/05/2016 09:19

Audiência instrução redesignada (11/05/2017 11:20 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
18/02/2016 15:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/12/2015 16:16

Audiência inicial designada (25/05/2016 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
11/12/2015 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2015

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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