03/06/2025 16:29

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
03/06/2025 16:28

Encerrada a conclusão
03/06/2025 16:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/06/2025 16:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/06/2025 16:28

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Recurso Especial Repetitivo (tema repetitivo nº 1389)
15/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de CARE SERVICOS MEDICOS EM GERAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de COOPEN - COOPERATIVA DE ENFERMAGEM DE NEVES em 14/05/2025
15/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de MYLEYDY FAUSTINO RODRIGUES em 14/05/2025
06/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd75038 proferida nos autos.

Vistos etc.

A controvérsia trata da natureza do vínculo jurídico entre as partes (empregatício ou civil/comercial - COOPERATIVADO), o que influencia diretamente na competência da Justiça do Trabalho.

O STF, ao reconhecer a repercussão geral no ARE 1.532.603 (Tema 1389), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem fraude em contratos civis/comerciais e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou autônomo, até decisão final.

Como o presente caso se enquadra nesse tema, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo pelo STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MYLEYDY FAUSTINO RODRIGUES
05/05/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CARE SERVICOS MEDICOS EM GERAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
05/05/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) COOPEN - COOPERATIVA DE ENFERMAGEM DE NEVES
05/05/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MYLEYDY FAUSTINO RODRIGUES
05/05/2025 16:44

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Recurso Especial Repetitivo (tema repetitivo nº 1389)
30/04/2025 11:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/04/2025 11:47

Audiência una por videoconferência realizada (30/04/2025 10:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 14:36

Juntada a petição de Contestação
11/04/2025 12:46

Juntada a petição de Contestação
02/04/2025 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/03/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dd4f59 proferido nos autos.

Fica o autor intimado para ciência da certidão do Oficial de Justiça de id 4497b15, prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MYLEYDY FAUSTINO RODRIGUES
11/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MYLEYDY FAUSTINO RODRIGUES
11/03/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/03/2025 10:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/02/2025 10:38

Juntada a petição de Emenda à Inicial
31/01/2025 17:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 16:03

Expedido(a) mandado a(o) COOPEN - COOPERATIVA DE ENFERMAGEM DE NEVES
29/01/2025 15:36

Audiência una por videoconferência designada (30/04/2025 10:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 14:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/01/2025 08:40 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 13:20

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 12:14

Expedido(a) notificação a(o) CARE SERVICOS MEDICOS EM GERAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
30/08/2024 12:14

Expedido(a) notificação a(o) COOPEN - COOPERATIVA DE ENFERMAGEM DE NEVES
30/08/2024 12:14

Expedido(a) notificação a(o) MYLEYDY FAUSTINO RODRIGUES
30/08/2024 12:14

Expedido(a) notificação a(o) MYLEYDY FAUSTINO RODRIGUES
07/08/2024 13:02

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2025 08:40 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/08/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo