06/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/08/2025 10:46

Iniciada a execução
27/05/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 01:04

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 26/05/2025
27/05/2025 01:04

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO em 26/05/2025
16/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
15/05/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO
15/05/2025 17:36

Proferida decisão
15/05/2025 16:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
15/05/2025 16:40

Encerrada a conclusão
15/05/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
15/05/2025 16:40

Encerrada a conclusão
24/04/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/04/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a86f1cf proferida nos autos. Ressalvados o contido no art. 878c A e art.879, §§ 3º e 4º ambos da CLT, HOMOLOGO os cálculos, id:2ca435a, fixando a condenação nos seguintes valores: Principal Líquido R$ 26.382,57 FGTS a depositar R$ 7.833,57 Cota Previdenciária Total R$ 1.941,13 Honorários Advocatícios R$ 1.739,25 Imposto de Renda R$ 61,20 Custas R$ 749,30 Total da Execução R$ 38.707,02 O valor referente à cota previdenciária é tão somente uma apuração preliminar, a ser confirmado pelo PGF, na forma da Portaria 582/2013, do Ministério da Fazenda. INTIMEM-SE as partes para ciência desta decisão, sendo a reclamada, para realizar depósito judicial no valor total acima discriminado, no prazo de 15 dias; INTIME-SE a parte autora, em caso de ausência de pagamento voluntário, se pretende que sejam ativados os sistemas SISBAJUD, valendo-se do silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Que em caso de negatividade da constrição, o(s) executados deverá(ão) ser incluído(s) nas bases de dados do BNDT e SERASAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO
18/03/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
18/03/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO
18/03/2025 08:13

Homologada a liquidação
13/03/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 18/02/2025
03/02/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
20/01/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 15/01/2025
16/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO em 15/01/2025
17/12/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
16/12/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO
13/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
12/12/2024 11:54

Iniciada a liquidação
12/12/2024 11:54

Transitado em julgado em 12/11/2024
26/11/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 12/11/2024
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO em 12/11/2024
28/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
25/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO
25/10/2024 11:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
25/10/2024 11:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RAFAEL PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO
25/10/2024 11:55

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO
22/10/2024 17:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/10/2024 15:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 15:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/10/2024 15:22

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 08:36

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO
29/05/2024 08:36

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE PORTUGAL
28/05/2024 14:28

Audiência inicial por videoconferência designada (21/10/2024 15:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo