12/08/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE FRANCA
12/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/05/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDUARDO DE FRANCA em 31/03/2025
19/03/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec4771c proferido nos autos.

Vistos.

Analisando a certidão de RGI de Id 6e3ac73, verifico que o imóvel indicado pela parte autora não é de propriedade dos executados e não há nos autos prova irrefutável de que a doação de numerário foi realizada pelos réus.

Desta forma, intime-se o reclamante para apresentar meios efetivos ao prosseguimento da execução, salientando que restarão rejeitados requerimentos para repetição de diligências já malogradas, no prazo de trinta dias, findos os quais iniciar-se-á o prazo prescricional intercorrente, de que trata o art. 11-A da CLT c/c art. 9°, 10° e 921, 5°, do CPC (art. 4° da IN TST n° 39/2016 e art. 21 da IN TST n° 41/2018).

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DE FRANCA
18/03/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE FRANCA
18/03/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/02/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE FRANCA
31/01/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/10/2024 20:31

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALEX MAGALHAES DA SILVA em 19/09/2024
11/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
09/09/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEX MAGALHAES DA SILVA
09/09/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE FRANCA
09/09/2024 23:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/09/2024 15:29

Encerrada a conclusão
19/08/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
25/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO DE FRANCA em 24/07/2024
23/07/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
23/07/2024 07:38

Encerrada a conclusão
12/06/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
11/06/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE FRANCA
10/06/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/06/2024 14:31

Encerrada a conclusão
03/05/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
08/04/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE FRANCA
11/03/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
18/11/2023 02:06

Decorrido o prazo de ALEX MAGALHAES DA SILVA em 16/11/2023
18/11/2023 02:06

Decorrido o prazo de MARCOS CARDOSO DA COSTA em 16/11/2023
18/11/2023 02:06

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 16/11/2023
18/11/2023 02:06

Decorrido o prazo de EDUARDO DE FRANCA em 16/11/2023
27/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 27/10/2023
27/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 27/10/2023
27/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 27/10/2023
27/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 08:14

Expedido(a) edital a(o) ALEX MAGALHAES DA SILVA
26/10/2023 08:14

Expedido(a) edital a(o) MARCOS CARDOSO DA COSTA
26/10/2023 08:14

Expedido(a) edital a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
26/10/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE FRANCA
25/10/2023 15:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCOS CARDOSO DA COSTA
25/10/2023 15:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALEX MAGALHAES DA SILVA
23/10/2023 14:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
23/10/2023 14:49

Encerrada a conclusão
05/09/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
20/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de ALEX MAGALHAES DA SILVA em 19/07/2023
20/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS CARDOSO DA COSTA em 19/07/2023
28/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 28/06/2023
28/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 28/06/2023
28/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 14:35

Expedido(a) edital a(o) ALEX MAGALHAES DA SILVA
27/06/2023 14:35

Expedido(a) edital a(o) MARCOS CARDOSO DA COSTA
14/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEX MAGALHAES DA SILVA em 13/04/2023
03/04/2023 13:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/01/2023 09:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/12/2022 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2022 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2022 09:20

Expedido(a) mandado a(o) ALEX MAGALHAES DA SILVA
05/12/2022 09:20

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS CARDOSO DA COSTA
21/11/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/08/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
02/08/2022 18:45

Encerrada a conclusão
19/05/2022 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
19/05/2022 14:36

Encerrada a conclusão
16/05/2022 19:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
13/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de EDUARDO DE FRANCA em 12/05/2022
10/05/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento RTE sem prejuízo do IDPJ)
10/05/2022 17:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
28/04/2022 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE FRANCA
04/02/2022 11:09

Registrada a inclusão de dados de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/12/2021 19:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/11/2021 12:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2021 12:29

Expedido(a) mandado a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
03/11/2021 17:22

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
15/09/2021 07:55

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/09/2021 14:48

Iniciada a execução
14/09/2021 14:48

Encerrada a conclusão
31/08/2021 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
30/08/2021 17:57

Juntada a petição de Manifestação (petição_AUTOR_com requerimento)
21/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 01:29

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE FRANCA
03/08/2021 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2021 00:24

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 14/07/2021
06/07/2021 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 06/07/2021
06/07/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 01:40

Expedido(a) edital a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
15/06/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
15/06/2021 11:56

Transitado em julgado em 01/06/2021
02/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 01/06/2021
20/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2021
20/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 15:20

Expedido(a) edital a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
12/05/2021 00:29

Decorrido o prazo de EDUARDO DE FRANCA em 11/05/2021
29/04/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE FRANCA
27/04/2021 17:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO DE FRANCA
27/04/2021 17:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO DE FRANCA
27/04/2021 17:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.772,22
15/03/2021 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
09/03/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
23/02/2021 20:15

Juntada a petição de Manifestação (Rte req sentença)
30/01/2021 00:04

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 29/01/2021
04/12/2020 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2020
04/12/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 20:16

Expedido(a) edital a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
27/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO DE FRANCA em 26/11/2020
10/11/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
10/11/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2020 16:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE FRANCA
07/11/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
07/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 06/07/2020
07/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 06/07/2020
07/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 06/07/2020
26/06/2020 16:06

Expedido(a) notificação a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
26/06/2020 16:06

Expedido(a) notificação a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
26/06/2020 16:06

Expedido(a) notificação a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
18/06/2020 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Rte req intimacao da re para apresentar defesa)
17/06/2020 00:44

Decorrido o prazo de EDUARDO DE FRANCA em 16/06/2020
14/06/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
14/06/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 07:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE FRANCA
10/06/2020 07:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 00:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO DE FRANCA em 05/05/2020
30/03/2020 20:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/03/2020 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2020 23:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
25/03/2020 18:03

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE FRANCA
25/03/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/03/2020 11:58

Audiência una cancelada (27/04/2020 09:25:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2020 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO DE FRANCA em 11/03/2020
11/03/2020 11:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 08:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2020 08:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2020 08:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2020 08:41

Expedido(a) mandado a(o) ALEX MAGALHAES DA SILVA
09/03/2020 08:41

Expedido(a) mandado a(o) EDSON PEREIRA SERGIO
09/03/2020 08:41

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS CARDOSO DA COSTA
06/03/2020 20:32

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE FRANCA
06/03/2020 20:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Rte req. citação da Ré na pessoa do sócio e por edital)
06/03/2020 14:52

Audiência una designada (27/04/2020 09:25:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2020 14:52

Audiência una cancelada (19/03/2020 09:00:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2020 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/03/2020 13:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição MRJ)
28/02/2020 16:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/02/2020 14:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2020 14:53

Expedido(a) mandado a(o) JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
18/02/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
14/02/2020 10:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2020 11:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 09:22

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
05/02/2020 09:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2020 09:21

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/02/2020 09:21

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
03/02/2020 14:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 11:31

Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
29/01/2020 21:01

Concedida a Antecipação de tutela a EDUARDO DE FRANCA - CPF: *77.***.*66-15
29/01/2020 15:32

Audiência una designada (19/03/2020 09:00:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2020 15:29

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
28/01/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo