28/03/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA em 26/03/2025
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA MOTTA em 26/03/2025
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100225-08.2022.5.01.0421 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA MOTTA RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA MOTTA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 751e14f, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho Convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond e, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso, quanto à incompetência da Justiça do Trabalho, quanto às contribuições previdenciárias, por falta de interesse recursal, dele conhecendo, quanto às demais questões, para, no mérito, negar-lhe provimento.

Esteve presente ao julgamento a Drª Jéssica Rodrigues Lima, por Instituto Brasileiro da Pessoa com Deficiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA MOTTA
12/03/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
12/03/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA MOTTA
06/03/2025 12:51

Conhecido em parte o recurso de PEDRO ALEXANDRE DE SOUZA MOTTA - CPF: *93.***.*90-68 e não provido
24/02/2025 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/02/2025 14:31

Alterado o tipo de petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (ID: 5d6ed2e) para Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
30/01/2025 20:39

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
09/12/2024 10:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
06/12/2024 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/08/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo