23/06/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/06/2025
16/06/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MDC )
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 30/05/2025
19/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
16/05/2025 14:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VERA LUCIA XAVIER DOS SANTOS SOUZA sem efeito suspensivo
16/05/2025 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/04/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de VERA LUCIA XAVIER DOS SANTOS SOUZA em 24/03/2025
18/03/2025 13:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96fb61e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para reconhecer o vínculo de emprego havido entre autora e 1ª ré, condenar o 1º réu COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, a quitar à parte demandante VERA LUCIA XAVIER DOS SANTOS SOUZA as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título, a fim de evitar enriquecimento sem causa da parte autora.

Após o trânsito em julgado desta decisão, a 1ª reclamada deverá ser intimada para anotar a CTPS digital da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 300,00.

Em caso de inércia da reclamada, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação, sem prejuízo da multa.

Deverá a 1ª reclamada proceder à anotação da CTPS da parte reclamante para ali constar como datas de admissão e dispensa 17/02/2017 e 01/02/2023, respectivamente, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, último salário R$ 1.423,00.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: -natureza salarial:13º salários e saldo de salário; -natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00, pela 1ª ré.

Deixo de submeter a presente ao duplo grau de jurisdição obrigatório, ante os termos da Súmula 303 do c.

TST.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA XAVIER DOS SANTOS SOUZA
10/03/2025 14:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
10/03/2025 14:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VERA LUCIA XAVIER DOS SANTOS SOUZA
07/02/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
07/02/2025 11:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/02/2025 10:15 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 14:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2025 10:15 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 14:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/11/2024 09:35 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2024 23:51

Juntada a petição de Contestação
17/11/2024 23:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 10:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
09/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/10/2024
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 01/10/2024
26/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de VERA LUCIA XAVIER DOS SANTOS SOUZA em 25/09/2024
23/09/2024 09:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/09/2024
16/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2024 15:58

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
14/09/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/09/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA XAVIER DOS SANTOS SOUZA
14/09/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 00:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/09/2024 00:00

Audiência inicial por videoconferência designada (18/11/2024 09:35 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/09/2024 00:00

Audiência una por videoconferência cancelada (12/05/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 09/09/2024
02/09/2024 20:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de VERA LUCIA XAVIER DOS SANTOS SOUZA em 30/08/2024
22/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 11:21

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
22/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/08/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA XAVIER DOS SANTOS SOUZA
21/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:35

Audiência una por videoconferência designada (12/05/2025 09:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/08/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/08/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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