19/05/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 11:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 14/04/2025
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
03/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de REINALDO NUNES CANDIDO em 02/04/2025
27/03/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
26/03/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad86d94 proferida nos autos.

Estando o acordo de id 1657ea3 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e/ou seus patronos, legalmente habilitados, inclusive para acordar, HOMOLOGO-O.

Verbas previdenciárias no valor de R$ 4.430,46, cujo recolhimento deverá ser comprovado pela reclamada em até 30 dias a contar da notificação desta decisão, sob pena de execução.

Em face do valor acordado, desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF/AGU nº 47, de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT que dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela PGF, nos processos da Justiça do Trabalho, relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Custas de R$ 428,00, pro rata, dispensada a parte autora, cujo recolhimento deverá ser comprovado até o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução.

Após o cumprimento do acordo e recolhimento das verbas fiscais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se as partes.

CABO FRIO/RJ, 21 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
21/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
21/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO NUNES CANDIDO
21/03/2025 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a REINALDO NUNES CANDIDO
21/03/2025 15:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 214,00
21/03/2025 15:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
21/03/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
21/03/2025 13:49

Encerrada a conclusão
21/03/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/03/2025 13:48

Encerrada a conclusão
21/03/2025 13:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/03/2025 13:39

Encerrada a conclusão
18/03/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
18/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de REINALDO NUNES CANDIDO em 17/03/2025
17/03/2025 18:22

Juntada a petição de Acordo
10/03/2025 21:28

Iniciada a execução
10/03/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c284e5 proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos da reclamada consolidados nas atualizações promovidas pela contadoria do Juízo, para fixar a condenação em R$ 15.378,71, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 1.600,11 referente a honorários, ambos atualizados até o mês março de 2025, INSS R$ 4.430,46. Intimem-se as partes para ciência da homologação, devendo o autor dizer desde já se concorda com ativação dos convênios à disposição deste Tribunal, valendo o silêncio como concordância tácita.

Transcorrido o prazo do art. 879, § 2º da CLT, sem manifestações, cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT.

CABO FRIO/RJ, 06 de março de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
06/03/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
06/03/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO NUNES CANDIDO
06/03/2025 16:25

Homologada a liquidação
06/03/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 26/02/2025
12/02/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
06/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/02/2025 14:20

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2025 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 10:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/01/2025 09:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 14:57

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
16/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
15/12/2024 14:00

Iniciada a liquidação
14/12/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo