25/04/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/04/2025
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 26/03/2025
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de PATRICIA ALMEIDA DA SILVA em 26/03/2025
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0012554-05.2015.5.01.0481 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MACAE AGRAVADO: PATRICIA ALMEIDA DA SILVA, ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 436e8ec, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 11 de março de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo executado (MUNICIPIO DE MACAE) e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
12/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
12/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA ALMEIDA DA SILVA
12/03/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
11/03/2025 12:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e não provido
29/01/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
28/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2025
27/01/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/01/2025 10:42

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
03/12/2024 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/11/2024 04:20

Distribuído por sorteio
23/03/2023 03:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2023 04:58

Recebidos os autos para prosseguir
03/11/2022 14:27

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/07/2022
09/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/07/2022
22/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 21/06/2022
22/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA ALMEIDA DA SILVA em 21/06/2022
22/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA ALMEIDA DA SILVA em 21/06/2022
07/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
04/06/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
04/06/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
04/06/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA ALMEIDA DA SILVA
04/06/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA ALMEIDA DA SILVA
04/06/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 20:13

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
03/06/2022 17:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4ee763d) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 28/03/2022
10/03/2022 14:52

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Instrumento do Municipio)
22/02/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
30/01/2022 21:42

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MACAE
26/11/2021 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/11/2021 16:11

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0a92bba) para Recurso de Revista
05/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 04/10/2021
05/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 04/10/2021
17/09/2021 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista)
15/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 14/09/2021
15/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA ALMEIDA DA SILVA em 14/09/2021
01/09/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2021
01/09/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2021
01/09/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 07:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/08/2021 07:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
31/08/2021 07:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
31/08/2021 07:07

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA ALMEIDA DA SILVA
19/08/2021 11:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60
29/07/2021 13:52

Incluído em pauta o processo para 11/08/2021 10:00 EM MESA (10h) ()
03/07/2021 02:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2021 02:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
17/06/2021 18:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição_renúncia)
17/06/2021 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação temporária)
08/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 07/11/2019
21/10/2019 13:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos Declaração)
16/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 15/10/2019
16/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA ALMEIDA DA SILVA em 15/10/2019
03/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/10/2019
03/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019 08:14

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho/
02/10/2019 08:14

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
03/04/2019 12:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e não provido
03/04/2019 12:50

Conhecido o recurso de PATRICIA ALMEIDA DA SILVA - CPF: *20.***.*02-95 e provido em parte
20/03/2019 00:32

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2019
19/03/2019 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 11:36

Incluído o processo em pauta (02/04/2019, 10:00:00, SALA 2 (10 h))
29/01/2019 17:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2019 17:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
03/03/2017 00:02

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 02/03/2017 23:59:59
18/01/2017 08:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/01/2017 07:46

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2017 13:41

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
12/01/2017 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo