12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DE JESUS em 11/09/2025
29/08/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DE JESUS
28/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/08/2025 11:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
12/08/2025 14:28

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/04/2025 10:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/04/2025
08/04/2025 21:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição UF )
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DE JESUS em 21/03/2025
18/03/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/03/2025 09:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100500-06.2018.5.01.0062 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DE JESUS DESTINATÁRIO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor/Embargado a multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
07/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
07/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DE JESUS
07/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
26/02/2025 12:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - CNPJ: 27.***.***/0001-31
20/02/2025 13:55

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
17/02/2025 09:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
12/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/02/2025
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DE JESUS em 19/12/2024
09/12/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/12/2024 11:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/12/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
03/12/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DE JESUS
03/12/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
02/12/2024 09:49

Conhecido o recurso de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - CNPJ: 27.***.***/0001-31 e não provido
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 12:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 12:00

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
30/10/2024 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 19:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
10/10/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 21:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/05/2024 17:47

Proferida decisão
14/05/2024 16:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
14/05/2024 16:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2024 16:00

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1022
01/09/2020 14:31

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
01/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DE JESUS em 31/08/2020
01/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 31/08/2020
19/08/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 18:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE SOUZA DE JESUS
17/08/2020 18:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
17/08/2020 18:23

Proferida decisão
17/08/2020 13:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/08/2020 12:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/08/2020 12:38

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/08/2020 12:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/08/2020 12:37

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Controvérsia nº 688267)
30/06/2020 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/06/2020 10:42

Proferida decisão
28/06/2020 10:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
27/06/2020 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo