30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 08:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 27/06/2025
27/06/2025 22:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2025 13:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100356-63.2021.5.01.0341 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: MAURI JORGE DE FREITAS, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, MAURI JORGE DE FREITAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MAURI JORGE DE FREITAS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 1d1d5b2, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 03 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante (Id e33f4fe - fls. 1.210-1.222), pela 1ª reclamada - RIP (Id 97a23bd - fls. 1.223-1.231) e pela demandada acessória - CSN (Id 91b6c95 - fls. 1.179-1.194), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinário do autor e da 2ª reclamada - CSN; e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pela 1ª reclamada, tão somente, para, reformando a sentença, excluir/afastar a condenação tendo por objeto a restituição/devolução do importe de R$ 584,01, descontado do obreiro no acerto rescisório.

Fica mantido inalterado o valor provisório atribuído à condenação, por se mostrar compatível mesmo com a reforma ora levada a efeito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAURI JORGE DE FREITAS
11/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
11/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MAURI JORGE DE FREITAS
06/06/2025 13:42

Conhecido o recurso de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-09 e provido em parte
06/06/2025 13:42

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
06/06/2025 13:42

Conhecido o recurso de MAURI JORGE DE FREITAS - CPF: *00.***.*58-17 e não provido
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:48

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
13/03/2025 18:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 16:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
10/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100356-63.2021.5.01.0341 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 06/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700301398600000116885308?instancia=2
06/03/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo