24/02/2025 14:55

Baixa Definitiva
24/02/2025 14:54

Transitado em Julgado em 24.02.2025
19/12/2024 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2024.
18/12/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2024 16:34

Conclusos para julgamento
14/06/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
14/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2024 11:23

Conclusos para julgamento
16/05/2024 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
01/04/2024 21:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 22.03.2024.
20/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. e não-provido
19/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.02.2024.
15/12/2023 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2023 18:55

Conclusos para julgamento
29/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2023 13:38

Juntada de Petição de Contra-razões
26/07/2023 14:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/07/2023 15:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/07/2023 07:00

Publicado despacho em 03.07.2023.
30/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
30/06/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2022 20:02

Conclusos para julgamento
01/02/2022 19:10

Distribuído por sorteio
13/12/2021 22:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2021 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2021 14:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo