16/07/2025 14:49

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
26/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ISADORA MORAIS PEREIRA em 25/06/2025
07/06/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ISADORA MORAIS PEREIRA
05/06/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
02/06/2025 10:26

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
01/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de BANGU ATLETICO CLUBE em 30/04/2025
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ca5ce3 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o exequente para tomar ciência da diligência negativa de id 7449c6 e para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do previsto no art. 11-A da CLT.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito pelo motivo Prescrição Intercorrente (11975)., observando o disposto no art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - I.M.P.
14/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
14/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ISADORA MORAIS PEREIRA
14/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
20/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de BANGU ATLETICO CLUBE em 19/03/2025
20/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de MICHEL PEREIRA SANTOS em 19/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93d55c9 proferido nos autos.

Para que se postule em juízo direitos trabalhistas em nome do empregado falecido, é imprescindível a prova da condição de dependente habilitado perante a previdência social ou, na falta deste, de sucessor civil nos termos estabelecidos no caput do artigo 1º da Lei 6858/80.

No caso dos autos, Conforme Documento id 1728562 e Certidão id cde368f, não constam dependentes previdenciários em nome do reclamante habilitados no INSS.

Conforme artigo 16, do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, os filhos menores são beneficiários, na condição de dependentes, sendo presumida a dependência econômica.

Portanto, entendo que deve ser observada a lei previdenciária, ainda que não existam habilitados formais para o recebimento de pensão por morte.

HOMOLOGO a habilitação incidental requerida, visto tratar-se de herdeiro necessário(Artigo 1845, CC).

Assim, retifique-se o polo ativo para fazer constar ISADORA MORAIS PEREIRA,(DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE ), representado por MAYARA MORAIS DE ALMEIDA.

Intimem-se as partes.

RF RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL PEREIRA SANTOS
10/03/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
10/03/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
10/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
07/03/2025 14:02

Encerrada a conclusão
27/02/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
17/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 04:08

Decorrido o prazo de BANGU ATLETICO CLUBE em 10/02/2025
03/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
31/01/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
30/01/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
30/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
18/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de BANGU ATLETICO CLUBE em 17/12/2024
18/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de MICHEL PEREIRA SANTOS em 17/12/2024
05/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
04/12/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
04/12/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
29/11/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
21/11/2024 15:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/11/2024 15:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
18/11/2024 09:58

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
14/08/2024 11:44

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
03/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de MICHEL PEREIRA SANTOS em 02/08/2024
26/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
18/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 23:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de MICHEL PEREIRA SANTOS em 02/07/2024
16/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
14/05/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
05/03/2024 15:04

Iniciada a execução
28/02/2024 00:54

Decorrido o prazo de BANGU ATLETICO CLUBE em 27/02/2024
23/02/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
21/02/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
21/02/2024 14:26

Homologada a liquidação
21/02/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
06/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de MICHEL PEREIRA SANTOS em 05/02/2024
06/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de BANGU ATLETICO CLUBE em 05/02/2024
06/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de MICHEL PEREIRA SANTOS em 05/02/2024
03/02/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
31/01/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
29/01/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
29/01/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
25/01/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 13:03

Juntada a petição de Impugnação
15/12/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
06/12/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
21/11/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
21/11/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
21/11/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
20/11/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
17/11/2023 15:02

Iniciada a liquidação
17/11/2023 15:02

Transitado em julgado em 16/11/2023
17/11/2023 12:38

Recebidos os autos para prosseguir
30/06/2023 10:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
29/06/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
29/06/2023 15:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANGU ATLETICO CLUBE sem efeito suspensivo
20/06/2023 13:15

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2023 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
20/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de MICHEL PEREIRA SANTOS em 19/06/2023
19/06/2023 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
02/06/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
02/06/2023 16:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANGU ATLETICO CLUBE
27/04/2023 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA ALVES MENDONCA
20/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de MICHEL PEREIRA SANTOS em 19/04/2023
14/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de MICHEL PEREIRA SANTOS em 13/04/2023
12/04/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
10/04/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
10/04/2023 13:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/03/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
28/03/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
28/03/2023 13:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
28/03/2023 13:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHEL PEREIRA SANTOS
28/03/2023 13:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHEL PEREIRA SANTOS
30/03/2022 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
24/03/2022 01:53

Decorrido o prazo de BANGU ATLETICO CLUBE em 23/03/2022
24/03/2022 01:53

Decorrido o prazo de MICHEL PEREIRA SANTOS em 23/03/2022
22/03/2022 17:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/03/2022 10:50 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
14/03/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
14/03/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
17/11/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
16/11/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
16/11/2021 11:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/03/2022 10:50 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/11/2021 21:30

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
27/10/2021 15:11

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
15/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de BANGU ATLETICO CLUBE em 14/10/2021
09/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 13:22

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
07/10/2021 18:40

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
07/10/2021 18:40

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
07/10/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
07/10/2021 17:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/10/2021 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/09/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
06/09/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
30/08/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
13/08/2021 01:21

Decorrido o prazo de BANGU ATLETICO CLUBE em 12/08/2021
07/07/2021 10:01

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
02/07/2021 00:13

Decorrido o prazo de MICHEL PEREIRA SANTOS em 01/07/2021
25/06/2021 22:55

Juntada a petição de Manifestação (Audiência)
24/06/2021 15:44

Expedido(a) intimação a(o) BANGU ATLETICO CLUBE
24/06/2021 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL PEREIRA SANTOS
18/06/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
10/06/2021 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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