23/09/2025 07:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
16/09/2025 17:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2025 12:24

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/08/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
26/08/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
18/08/2025 10:29

Iniciada a liquidação
18/08/2025 10:29

Transitado em julgado em 13/08/2025
14/08/2025 11:42

Recebidos os autos para prosseguir
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100809-94.2023.5.01.0080 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: ARMANDO BRITO OLIVEIRA DESTINATÁRIO: ARMANDO BRITO OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário trabalhista, interposto pela reclamada,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS , por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, reformando a sentença, condenar o reclamante ao pagamento dos honorários de sucumbência, em prol do causídico da recorrente, no percentual de quinze por cento sobre o valor do dano moral arbitrado, na inicial, em vinte mil reais, cuja exigibilidade ficará suspensa no prazo da lei trabalhista; e, determinar que o juízo a quo proceda à atualização monetária, ante a peculiaridade dos presentes autos, que envolve uma empresa equiparada à Fazenda Nacional, onde há apenas a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência recíproca, nos seguintes termos: o indexador SELIC, de forma acumulada, conforme disposto no artigo 3º, da EC 113 e o artigo 22 da Resolução 303 do CNJ, com as devidas alterações, precipuamente a novel Resolução nº 613, de 20 de janeiro de 2025, que tratam da gestão de precatórios, de modo a se ajustar às recentes decisões da Corte Soberana Nacional, afetas ao tema, modificações que tocam a tributação de honorários advocatícios, ou seja, ventilam a obrigação de se calcular as contribuições previdenciárias e o imposto de renda, incidentes sobre honorários destacados, ou seja, aqueles que serão pagos diretamente ao advogado nesta lide, e não os contratuais, cuja obrigação tributária recairá, indubitavelmente, sobre o respectivo credor (patrono que os avençou).

Observe-se que, casuisticamente, fixa-se como termo a quo, para o cômputo da verba honorária, a data do presente julgamento, que a fixou.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARMANDO BRITO OLIVEIRA
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100809-94.2023.5.01.0080 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300435400000120214539?instancia=2
28/04/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ARMANDO BRITO OLIVEIRA em 04/04/2025
04/04/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO BRITO OLIVEIRA
04/04/2025 17:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
03/04/2025 16:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
03/04/2025 12:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/03/2025
24/03/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a6322c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Publique-se.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARMANDO BRITO OLIVEIRA
21/03/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/03/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO BRITO OLIVEIRA
21/03/2025 19:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/03/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
07/03/2025 03:52

Decorrido o prazo de ARMANDO BRITO OLIVEIRA em 06/03/2025
20/02/2025 15:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
18/02/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b3e7d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto decide esta 80ª VARA TRABALHISTA do RIO DE JANEIRO, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ARMANDO BRITO OLIVEIRA contra EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, na forma da fundamentação supra. Julgo extinto com resolução do mérito o pedido de indenização por danos morais, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

Condeno a Reclamada a retificar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do Reclamante, a fim de que sejam observados os valores de Nível de Exposição Normalizado (NEN) apurados no laudo pericial, no prazo e sob pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.

Condeno a Reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% incidente sobre o valor da causa, com fundamento no art. 789, III da CLT.

Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação ora arbitrado, pela Ré.

Intimem-se as partes.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARMANDO BRITO OLIVEIRA
14/02/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/02/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO BRITO OLIVEIRA
14/02/2025 09:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
14/02/2025 09:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ARMANDO BRITO OLIVEIRA
17/12/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/12/2024
27/11/2024 15:05

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/11/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO BRITO OLIVEIRA
21/11/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
15/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/11/2024
31/10/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO BRITO OLIVEIRA
28/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/10/2024 03:12

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/10/2024
17/10/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/10/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 00:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/09/2024 00:19

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO BRITO OLIVEIRA
25/09/2024 00:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/09/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/09/2024
11/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ARMANDO BRITO OLIVEIRA em 10/09/2024
06/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/09/2024
26/08/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de ARMANDO BRITO OLIVEIRA em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/08/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO BRITO OLIVEIRA
19/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO BRITO OLIVEIRA
13/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
12/08/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO BRITO OLIVEIRA
12/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/08/2024 03:41

Decorrido o prazo de IVO RODRIGUES LIMA em 31/07/2024
16/07/2024 10:55

Expedido(a) notificação a(o) IVO RODRIGUES LIMA
16/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/07/2024
10/07/2024 13:49

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO CORREIOS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS)
05/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ARMANDO BRITO OLIVEIRA em 04/07/2024
27/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a98e443 proferido nos autos. ás partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO BRITO OLIVEIRA
26/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
22/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de IVO RODRIGUES LIMA em 21/06/2024
06/06/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) IVO RODRIGUES LIMA
27/05/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
17/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de ARMANDO BRITO OLIVEIRA em 16/05/2024
05/04/2024 14:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/04/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO BRITO OLIVEIRA
02/04/2024 16:10

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/04/2024 13:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 19:42

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 18:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/09/2023
06/09/2023 13:25

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 13:18

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
29/08/2023 21:59

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 14:18

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/04/2024 13:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/08/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ARMANDO BRITO OLIVEIRA
28/08/2023 12:01

Não concedida a tutela provisória de evidência de ARMANDO BRITO OLIVEIRA
24/08/2023 13:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/08/2023 13:53

Audiência inicial cancelada (01/02/2024 09:20 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 13:17

Audiência inicial designada (01/02/2024 09:20 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo