29/08/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de K. SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO em 27/08/2025
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES em 27/08/2025
14/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) K. SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO
13/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES
12/08/2025 14:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de K. SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO - CNPJ: 30.***.***/0001-89
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus - Virtuais ()
08/07/2025 20:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de K. SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO em 18/06/2025
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de K. SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO em 18/06/2025
12/06/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b50f05 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES, K.

SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO RECORRIDO: K.

SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO, JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela reclamada em face do Acórdão prolatado por esta 4ª Turma no Id. 063cbe0.

Ante o pedido de efeitos modificativos da decisão, e considerando o disposto art. 1.023, § 2º do CPC, aplicável subsidiariamente a este especializada, determino a intimação do reclamante, ora embargado, para, querendo, apresentar sua manifestação sobre os Embargos de Declaração de Id. b64b983.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES - K.

SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO
09/06/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES
09/06/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) K. SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO
09/06/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) K. SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO
09/06/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES
09/06/2025 12:44

Convertido o julgamento em diligência
09/06/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES em 30/04/2025
11/04/2025 14:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100140-94.2022.5.01.0009 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES, K.

SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO RECORRIDO: K.

SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO, JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada ante a deserção, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais) com atualização pela taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação, conforme julgamento do TST - E-RR: 00002026520115040030, Relator: Breno Medeiros, Data de Julgamento: 20/06/2024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 28/06/2024, que abandonou a tese da Súmula 439 do TST, e para excluir a multa por embargos protelatórios, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES
08/04/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) K. SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO
08/04/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES
01/04/2025 14:13

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de K. SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO - CNPJ: 30.***.***/0001-89 / null
01/04/2025 14:13

Conhecido o recurso de JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES - CPF: *23.***.*89-19 e provido
11/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
10/03/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/03/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
11/02/2025 20:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 20:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/02/2025 08:27

Retirado de pauta o processo
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:40

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
18/10/2024 20:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES em 17/10/2024
18/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de K. SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO em 17/10/2024
18/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de K. SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO em 17/10/2024
18/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES em 17/10/2024
09/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES
08/10/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) K. SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO
08/10/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) K. SILVA PALHARES CHURRASCOS E COMERCIO
08/10/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON ANTONIO DA SILVA SOARES
08/10/2024 18:47

Convertido o julgamento em diligência
08/10/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100140-94.2022.5.01.0009 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301370700000105786645?instancia=2
22/07/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo