05/06/2025 11:00

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100929-25.2016.5.01.0035)
29/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/05/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 10:12

Iniciada a execução
27/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 26/05/2025
27/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEANDRO ANDRADE CHINALIA em 26/05/2025
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f7e3b1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id fb8435a, no importe total de R$ 57.394,85 (cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 51.296,66 - INSS = R$ 527,93 - Honorários advocatícios = R$ 5.209,50 - Imposto de Renda = R$ 360,76 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 7ce5976 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
30/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
30/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ANDRADE CHINALIA
30/04/2025 15:02

Homologada a liquidação
30/04/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
30/04/2025 14:08

Encerrada a conclusão
09/04/2025 09:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/04/2025 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2025 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/03/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40b227e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
21/03/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
21/03/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ANDRADE CHINALIA
21/03/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
21/03/2025 14:23

Iniciada a liquidação
21/03/2025 14:23

Transitado em julgado em 18/03/2025
20/03/2025 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
16/07/2024 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de LEANDRO ANDRADE CHINALIA em 15/07/2024
11/07/2024 10:23

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 00:32

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
02/07/2024 00:32

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ANDRADE CHINALIA
02/07/2024 00:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO ANDRADE CHINALIA sem efeito suspensivo
02/07/2024 00:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO sem efeito suspensivo
28/06/2024 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
27/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de LEANDRO ANDRADE CHINALIA em 26/06/2024
21/06/2024 09:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
11/06/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ANDRADE CHINALIA
11/06/2024 13:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
06/06/2024 19:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
05/06/2024 09:05

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de LEANDRO ANDRADE CHINALIA em 04/06/2024
24/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ANDRADE CHINALIA
23/05/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de LEANDRO ANDRADE CHINALIA em 22/05/2024
21/05/2024 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/05/2024 07:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
09/05/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ANDRADE CHINALIA
09/05/2024 12:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
09/05/2024 12:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO ANDRADE CHINALIA
09/05/2024 12:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO ANDRADE CHINALIA
01/04/2024 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
27/03/2024 15:05

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2024 13:06

Audiência una por videoconferência realizada (14/03/2024 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 17:14

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO em 09/10/2023
03/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO ANDRADE CHINALIA em 02/10/2023
08/09/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
08/09/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ANDRADE CHINALIA
02/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO ANDRADE CHINALIA em 01/09/2023
18/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO ANDRADE CHINALIA
17/08/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/08/2023 16:54

Audiência una por videoconferência designada (14/03/2024 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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