12/09/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 09:32

Recebidos os autos para prosseguir
24/04/2025 08:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/04/2025 11:39

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57f1b0e proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DJALMA DA SILVA RAMALHO
07/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA DA SILVA RAMALHO
07/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/02/2025 17:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/02/2025 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6bebe8b proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): DJALMA DA SILVA RAMALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV; artigo 100; artigo 173, §1º, inciso II, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial . - ADPF's 387 e 437 Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /AMCM/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 09:18

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/01/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:23

Encerrada a conclusão
22/01/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/09/2024 15:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de DJALMA DA SILVA RAMALHO em 27/09/2024
26/09/2024 15:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA DA SILVA RAMALHO
13/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/09/2024 12:54

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
26/07/2024 18:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 18:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
10/07/2024 12:07

Distribuído por sorteio
24/04/2023 14:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/04/2023
20/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de DJALMA DA SILVA RAMALHO em 19/04/2023
05/04/2023 06:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA DA SILVA RAMALHO
29/03/2023 15:03

Conhecido o recurso de DJALMA DA SILVA RAMALHO - CPF: *36.***.*02-04 e provido
02/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/03/2023
01/03/2023 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 12:54

Incluído em pauta o processo para 22/03/2023 10:00 SALA 6 (10h) ()
18/02/2023 16:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2022 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
08/11/2022 11:00

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/11/2022 10:51

Proferida decisão
04/11/2022 16:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
27/10/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo