03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 02/04/2025
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de MANOEL NORBERTO DA SILVA em 02/04/2025
24/03/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4308e6 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado (IDccf5afc), e que restou mantida a sentença de IDa3d5a0c, a qual julgou improcedentes os pedidos em face da ré, bem como pelo fato de que a execução dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor da parte ré ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 791-A §4º da CLT, não há óbice para que o presente feito seja arquivado definitivamente desde já, pois, caso o credor demonstre que houve alguma alteração da situação financeira do reclamante, dentro do prazo de 2 anos do trânsito em julgado da ação, o processo poderá ser imediatamente desarquivado a seu requerimento.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, proceda a Secretaria à remessa dos autos ao Arquivo Definitivo, com as instruções de costume. cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
21/03/2025 00:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
21/03/2025 00:46

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NORBERTO DA SILVA
21/03/2025 00:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/03/2025 13:52

Transitado em julgado em 18/03/2025
20/03/2025 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
20/09/2024 12:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2024 11:15

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 70a01a1) para Contrarrazões
19/09/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
13/09/2024 17:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANOEL NORBERTO DA SILVA sem efeito suspensivo
13/09/2024 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a Nelise Maria Behnken
12/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 11/09/2024
03/09/2024 06:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
28/08/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NORBERTO DA SILVA
28/08/2024 17:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.482,38
28/08/2024 17:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL NORBERTO DA SILVA
28/08/2024 17:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a MANOEL NORBERTO DA SILVA
28/08/2024 17:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a Nelise Maria Behnken
28/08/2024 17:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/08/2024 09:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 16:30

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
14/06/2024 16:30

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
14/06/2024 16:30

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL NORBERTO DA SILVA
14/06/2024 16:30

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL NORBERTO DA SILVA
14/06/2024 16:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/08/2024 09:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/06/2024
12/06/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
28/05/2024 08:36

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 08:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 19:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de MANOEL NORBERTO DA SILVA em 23/05/2024
16/05/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/05/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
15/05/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NORBERTO DA SILVA
15/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/05/2024 12:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2024 12:30

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1022
29/05/2021 16:36

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
15/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 14/05/2021
15/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL NORBERTO DA SILVA em 14/05/2021
08/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 07/05/2021
08/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de MANOEL NORBERTO DA SILVA em 07/05/2021
07/05/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/05/2021
05/05/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
05/05/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NORBERTO DA SILVA
05/05/2021 16:33

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MANOEL NORBERTO DA SILVA
05/05/2021 15:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/05/2021 15:39

Encerrada a conclusão
05/05/2021 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/05/2021 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamada sobre provas)
30/04/2021 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
29/04/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL NORBERTO DA SILVA
28/04/2021 18:19

Juntada a petição de Manifestação (União não tem interesse em intervir no feito)
27/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 26/04/2021
05/04/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/04/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/04/2021 17:17

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
26/03/2021 16:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/03/2021 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/03/2021 08:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
25/02/2021 14:29

Encerrada a conclusão
25/02/2021 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
12/02/2021 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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