18/06/2025 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 12:40

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
04/06/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CAIO MANLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
04/06/2025 16:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIO MANLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO sem efeito suspensivo
04/06/2025 16:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC sem efeito suspensivo
04/06/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/06/2025 21:28

Encerrada a conclusão
14/05/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/05/2025 17:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 14:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
28/04/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CAIO MANLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
28/04/2025 12:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAIO MANLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
14/04/2025 16:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 11/04/2025
07/04/2025 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
29/03/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
29/03/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIO MANLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
29/03/2025 08:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
29/03/2025 08:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAIO MANLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
26/03/2025 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 17:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/03/2025 16:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f69097 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum. ‌Custas pela parte reclamada de R$ 1.908,18 calculadas sobre o valor da condenação no total de R$ 95.408,92.

SENTENÇA LIQUIDA, na forma da planilha ID 4905ae2 que passa a fazer parte desse dispositivo.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
17/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
17/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CAIO MANLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
17/03/2025 11:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.908,18
17/03/2025 11:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAIO MANLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
17/02/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/02/2025 15:25

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 10:16

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
02/02/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CAIO MANLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
02/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 23:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/01/2025 14:48

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 14:55

Juntada a petição de Réplica
17/07/2024 11:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/07/2024 14:27

Audiência de instrução designada (28/01/2025 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 14:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/07/2024 09:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 19:08

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 18:53

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) CAIO MANLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
10/04/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) CAIO MANLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
10/04/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
25/02/2024 20:13

Audiência inicial por videoconferência designada (16/07/2024 09:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/02/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo