15/05/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 13/05/2025
12/05/2025 09:47

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 11:28

Juntada a petição de Contraminuta
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bbb2df proferida nos autos.

Em cumprimento ao disposto no Provimento nº. 01/2023 da E.

Corregedoria do TRT - 1ª Região, verifico que o agravo de petição interposto pelo(a) reclamante ID. 6b1532f, em 17/04/2025, promovida a intimação em 11/04/2025, subscrito por patrono regularmente habilitado nos autos ID. 97d2e08 , encontra-se dentro do prazo legal.

Verifico, outrossim, que o agravo de petição interposto pelo(a) reclamado(a) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ID. e55601b, em 24/04/2025, promovida a intimação em 11/04/2025, subscrito por patrono regularmente habilitado nos autos do processo principal 0100416-57.2021.5.01.0431 ID. 9f615df, encontra-se dentro do prazo legal.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição, dou seguimento aos recursos.

Ao(s) agravado(s).

Decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT.

CABO FRIO/RJ, 28 de abril de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
28/04/2025 10:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
28/04/2025 10:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR sem efeito suspensivo
25/04/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
24/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/04/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
17/04/2025 15:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
09/04/2025 16:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
09/04/2025 16:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/04/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
08/04/2025 14:33

Encerrada a conclusão
08/04/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
08/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
07/04/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/04/2025
04/04/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 03/04/2025
27/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 051fdff proferido nos autos.

Ante o princípio do contraditório, intimem-se as rdas para se manifestarem sobre impugnação à sentença de liquidação de ID 363fbed, no prazo legal.

Decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos para apreciação dos embargos e impugnações apresentadas.

CABO FRIO/RJ, 26 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/03/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/03/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2e0e67 proferido nos autos.

Ao embargado.

Decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.

CABO FRIO/RJ, 25 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
25/03/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/03/2025 15:40

Encerrada a conclusão
25/03/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/03/2025 14:41

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/03/2025 14:37

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
25/03/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 21/03/2025
22/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2025
22/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 21/03/2025
21/03/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/03/2025 14:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f94bc6a proferido nos autos.

Com razão o rte. É certo que a execução contra a massa falida ou empresa em processo de recuperação judicial é de competência da Justiça do Trabalho até a fixação dos valores como incontroversos e a expedição da certidão de habilitação do crédito, com lastro na Lei 11.101/05, art. 6º, §§ 1º e 2º.

Nada obstante, a declaração judicial de recuperação judicial da 1ª rda importa em reconhecimento do estado de insolvabilidade do devedor principal, o que atrai imediatamente a responsabilidade do devedor secundário, não sendo exigível que, previamente, o credor trabalhista se habilite nos autos do processo de recuperação judicial.

Assim, intimem-se as partes para ciência do acima decidido sendo ainda a 2ª ré, devedora subsidiária, ao pagamento dos valores homologados, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução CABO FRIO/RJ, 12 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
12/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
12/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
12/03/2025 10:26

Encerrada a conclusão
03/03/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/02/2025
01/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/02/2025
26/02/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/02/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
12/02/2025 15:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
12/02/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/02/2025
05/02/2025 12:14

Juntada a petição de Impugnação
13/01/2025 12:24

Iniciada a execução
20/12/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/12/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
17/12/2024 15:53

Homologada a liquidação
17/12/2024 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/12/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/12/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
04/12/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/11/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
28/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/10/2024
25/10/2024 20:41

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/10/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/10/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/09/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
14/08/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
14/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/08/2024 09:48

Iniciada a liquidação
14/08/2024 07:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
12/08/2024 12:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
09/08/2024 16:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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