30/05/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 12:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAQUELINE HELENA GUIMARAES sem efeito suspensivo
30/05/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/05/2025 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 18:04

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
12/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE HELENA GUIMARAES
12/05/2025 16:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAGAZINE LUIZA S/A sem efeito suspensivo
12/05/2025 16:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAQUELINE HELENA GUIMARAES sem efeito suspensivo
02/05/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 30/04/2025
24/04/2025 18:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e06b81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por JAQUELINE HELENA GUIMARÃES, por inexistirem os vícios apontados.

Intimem-se.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
07/04/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
07/04/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE HELENA GUIMARAES
07/04/2025 23:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JAQUELINE HELENA GUIMARAES
06/04/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 04/04/2025
27/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31db421 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À parte contrária MAGAZINE LUIZA S/A, CNPJ: 47.***.***/0001-21 para manifestação acerca dos Embargos de Declaração.

Prazo 5 dias.

Após, façam os autos conclusos ao juiz vinculado FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO.

Observe-se o Recurso Ordinário de id #80b1d6f. 26/03/2025 08:42 REBD RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
26/03/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
26/03/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/03/2025 08:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
25/03/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 16:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d59b039 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JAQUELINE HELENA GUIMARAES em face de MAGAZINE LUIZA S/A, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, condenando o réu ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, com se aqui estivesse literalmente transcrita: - restituição das comissões constantes da coluna “canceladas” bem como dos valores da planilha de “trocas”, ao longo de todo o período imprescrito, com reflexos em repousos semanais remunerados, décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, observando-se, ainda, que, nos termos do art. 15 da Lei nº 8.036 /90, o FGTS deve ser computado sobre todas as parcelas de natureza salarial, tanto principais quanto reflexas; - diferenças de comissões em razão das vendas parceladas, conforme fundamentação; - pagamento de horas extras e diferenças, com reflexos, conforme fundamentação; - honorários advocatícios de sucumbência, nos parâmetros fixados na fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Liquidação por cálculos.

Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pela ré, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
11/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
11/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE HELENA GUIMARAES
11/03/2025 13:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/03/2025 13:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAQUELINE HELENA GUIMARAES
24/02/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/02/2025 13:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/02/2025 17:25

Audiência de encerramento de instrução realizada (19/02/2025 10:55 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
11/11/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE HELENA GUIMARAES
11/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/11/2024 14:30

Encerrada a conclusão
07/11/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
07/11/2024 15:36

Audiência de encerramento de instrução designada (19/02/2025 10:55 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/10/2024 12:10

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
27/06/2024 17:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2024 11:33

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2024 11:13

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
11/06/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE HELENA GUIMARAES
11/06/2024 17:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAGAZINE LUIZA S/A sem efeito suspensivo
11/06/2024 17:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAQUELINE HELENA GUIMARAES sem efeito suspensivo
11/06/2024 10:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
10/06/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
10/06/2024 11:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
07/06/2024 16:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2024 09:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/05/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 02:36

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
23/05/2024 02:36

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE HELENA GUIMARAES
23/05/2024 02:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAGAZINE LUIZA S/A
21/05/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 20/05/2024
16/05/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
09/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
09/05/2024 13:22

Encerrada a conclusão
09/05/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
09/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/05/2024
08/05/2024 19:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2024 10:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2024 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
24/04/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE HELENA GUIMARAES
24/04/2024 10:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/04/2024 10:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAQUELINE HELENA GUIMARAES
18/03/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/03/2024 17:59

Juntada a petição de Razões Finais
15/03/2024 10:41

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2024 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/03/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 14:25

Audiência de encerramento de instrução realizada (01/03/2024 10:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
16/02/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE HELENA GUIMARAES
16/02/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/02/2024 09:11

Audiência de encerramento de instrução designada (01/03/2024 10:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 14:25

Juntada a petição de Impugnação
08/12/2023 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/12/2023 11:28

Encerrada a conclusão
07/12/2023 20:54

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 09:54

Audiência una realizada (04/12/2023 09:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 09:14

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/11/2023 12:10

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
07/11/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE HELENA GUIMARAES
07/11/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/11/2023 16:06

Audiência una designada (04/12/2023 09:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 16:06

Audiência una cancelada (09/11/2023 09:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 09:27

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:08

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 31/10/2023
30/10/2023 12:42

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
20/10/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE HELENA GUIMARAES
27/09/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
12/09/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE HELENA GUIMARAES
12/09/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/09/2023 10:18

Audiência una designada (09/11/2023 09:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 17:47

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE HELENA GUIMARAES
28/07/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/07/2023 14:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/07/2023 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 20:15

Juntada a petição de Contestação
03/07/2023 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2023 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:03

Expedido(a) notificação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
14/06/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE HELENA GUIMARAES
14/06/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/06/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE HELENA GUIMARAES
01/06/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
31/05/2023 10:28

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2023 09:40 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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