10/06/2025 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 17:45

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - FALIDA
02/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON TOMAS DA CONCEICAO
02/06/2025 14:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - FALIDA sem efeito suspensivo
09/05/2025 19:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - FALIDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON TOMAS DA CONCEICAO em 08/05/2025
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - FALIDA
22/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON TOMAS DA CONCEICAO
22/04/2025 11:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROBSON TOMAS DA CONCEICAO
07/04/2025 13:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/03/2025 12:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/03/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
29/03/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42d0463 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a Reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 447,01 calculadas sobre o valor da condenação total de R$ 22.350,42.

SENTENÇA LIQUIDA, na forma da planilha ID af6b70a que passa a fazer parte desse dispositivo.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - FALIDA
27/03/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - FALIDA
27/03/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON TOMAS DA CONCEICAO
27/03/2025 08:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 447,01
27/03/2025 08:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBSON TOMAS DA CONCEICAO
21/03/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de ROBSON TOMAS DA CONCEICAO em 20/03/2025
12/03/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e180024 proferido nos autos.

Aguarde-se o prazo deferido à parte autora em audiência - prazo de 5 dias úteis.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON TOMAS DA CONCEICAO
11/03/2025 14:07

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON TOMAS DA CONCEICAO
11/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/03/2025 12:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/03/2025 09:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 12:48

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 16:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2024 09:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 09:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 07:54

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON TOMAS DA CONCEICAO
27/11/2024 07:54

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON TOMAS DA CONCEICAO
27/11/2024 07:52

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) K2 CONSULTORIA ECONOMICA LTDA / ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA DE HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - FALIDA
27/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de ROBSON TOMAS DA CONCEICAO em 26/09/2024
24/09/2024 11:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/03/2025 09:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 11:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/10/2024 09:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
18/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON TOMAS DA CONCEICAO
17/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
09/09/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 12:09

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON TOMAS DA CONCEICAO
09/07/2024 12:09

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON TOMAS DA CONCEICAO
09/07/2024 12:09

Expedido(a) notificação a(o) HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - FALIDA
06/05/2024 19:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/10/2024 09:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/05/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo