10/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de FERNANDA VALERIA ANDRADE DE PAULA em 09/09/2025
01/09/2025 18:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) I9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RACOES LTDA - ME
31/08/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VALERIA ANDRADE DE PAULA
31/08/2025 19:27

Deferida a habilitação
29/08/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
29/08/2025 14:50

Iniciada a execução
29/08/2025 14:49

Encerrada a conclusão
22/08/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
15/08/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) REGIS ADRIANO DE PAULA
28/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/07/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de I9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RACOES LTDA - ME em 14/07/2025
04/07/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) I9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RACOES LTDA - ME
03/07/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) REGIS ADRIANO DE PAULA
03/07/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
02/07/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
26/06/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
23/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) I9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RACOES LTDA - ME
23/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) REGIS ADRIANO DE PAULA
23/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
14/06/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) I9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RACOES LTDA - ME
12/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
12/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de REGIS ADRIANO DE PAULA em 11/06/2025
04/06/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) I9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RACOES LTDA - ME
02/06/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) REGIS ADRIANO DE PAULA
02/06/2025 17:45

Homologada a liquidação
02/06/2025 16:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
02/06/2025 16:00

Encerrada a conclusão
02/06/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
05/05/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de I9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RACOES LTDA - ME em 30/04/2025
01/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de REGIS ADRIANO DE PAULA em 30/04/2025
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) I9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RACOES LTDA - ME
14/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) REGIS ADRIANO DE PAULA
14/04/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
10/04/2025 13:43

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
01/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100813-55.2022.5.01.0246 : REGIS ADRIANO DE PAULA : I9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RACOES LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): REGIS ADRIANO DE PAULA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar impugnação aos cálculos em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

NOEMI BAPTISTA OLIVEIRA CAVALCANTI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REGIS ADRIANO DE PAULA
31/03/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) REGIS ADRIANO DE PAULA
25/03/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 527285f proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a ré para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Vindo os cálculos, intime-se o reclamante para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis). NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - I9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RACOES LTDA - ME
12/03/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) I9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RACOES LTDA - ME
12/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/03/2025 11:41

Iniciada a liquidação
12/03/2025 11:41

Transitado em julgado em 12/03/2025
12/03/2025 09:40

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2024 12:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/03/2024 18:29

Juntada a petição de Contrarrazões
01/03/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) REGIS ADRIANO DE PAULA
27/02/2024 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de I9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RACOES LTDA - ME sem efeito suspensivo
09/02/2024 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de REGIS ADRIANO DE PAULA em 01/02/2024
01/02/2024 00:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/01/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) I9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RACOES LTDA - ME
15/01/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) REGIS ADRIANO DE PAULA
15/01/2024 20:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
15/01/2024 20:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGIS ADRIANO DE PAULA
21/09/2023 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
19/09/2023 13:04

Audiência de instrução realizada (19/09/2023 10:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/09/2023 20:56

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 11:58

Audiência de instrução designada (19/09/2023 10:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/07/2023 11:58

Audiência de instrução cancelada (27/09/2023 11:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/05/2023 14:37

Audiência de instrução designada (27/09/2023 11:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/05/2023 13:30

Audiência inicial realizada (02/05/2023 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/05/2023 13:21

Juntada a petição de Contestação
27/04/2023 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 09:27

Expedido(a) notificação a(o) I9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RACOES LTDA - ME
16/01/2023 09:27

Expedido(a) notificação a(o) REGIS ADRIANO DE PAULA
07/12/2022 12:06

Audiência inicial designada (02/05/2023 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/10/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/10/2022 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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