12/09/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2025
11/09/2025 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2025 13:59

Incluído em pauta o processo para 22/09/2025 10:00 SEUJ-II Sessão Virtual 22 a 26.09 ()
10/09/2025 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 11:04

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
30/07/2025 11:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/07/2025 11:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/07/2025 09:41

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 2354fc2) para Agravo Interno
11/06/2025 11:25

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/06/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIO PAES DE SA em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARQUES DE SA NETO em 10/06/2025
10/06/2025 17:50

Juntada a petição de Contraminuta
28/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100799-70.2023.5.01.0041 Destinatário: FRANCISCO MARQUES DE SA NETO Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, se manifestar(em) acerca do agravo interno de ID 2354fc2.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MARQUES DE SA NETO
27/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO PRADO SANTANA
27/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PAES DE SA
27/05/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARQUES DE SA NETO
22/05/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/05/2025 16:00

Juntada a petição de Agravo
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65f21b1 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): CENTER HIDRO INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

E OUTROS Recorrido(a)(s): LEONARDO DO PRADO SANTANA A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, in verbis : "(...) Em virtude do afastamento da rescisão contratual por justa causa, também resulta afastada a declaração da prescrição bienal da pretensão autoral, ajuizada a presente em 14/08/2023, fazendo-se necessário o retorno dos presentes autos para amadurecimento e julgamento da causa em relação aos demais pedidos autorais, como análise do suposto "limbo previdenciário" e consectários, definição da modalidade de extinção contratual e verbas rescisórias devidas, assim como exame dos direitos decorrentes do acidente de trabalho (como pretensão indenizatória por dano moral e pensão vitalícia) em relação ao qual o autor pede realização de perícia, por não se encontrar a causa suficientemente madura para o pronto e imediato julgamento e para não se incorrer no risco de indevida supressão de instância. (...)". (g.n.) Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/ RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CENTER HIDRO INSTALACOES E COMERCIO LTDA
25/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTER HIDRO INSTALACOES E COMERCIO LTDA
25/04/2025 11:05

Não admitido o Recurso de Revista de CENTER HIDRO INSTALACOES E COMERCIO LTDA
19/03/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 10:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO DO PRADO SANTANA em 18/03/2025
14/03/2025 15:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2025 04:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100799-70.2023.5.01.0041 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: LEONARDO DO PRADO SANTANA RECORRIDO: CENTER HIDRO INSTALACOES E COMERCIO LTDA, FRANCISCO MARQUES DE SA NETO, FLAVIO PAES DE SA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela CENTER HIDRO INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. (embargante/recorrida), e, no mérito, rejeitá-lo, nos termos da fundamentação. #id:ee908d4 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DO PRADO SANTANA
25/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PAES DE SA
25/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARQUES DE SA NETO
25/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CENTER HIDRO INSTALACOES E COMERCIO LTDA
25/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO PRADO SANTANA
19/02/2025 14:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTER HIDRO INSTALACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-01
17/02/2025 23:45

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 4 em mesa 18-02-2025 ()
17/01/2025 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO DO PRADO SANTANA em 29/11/2024
22/11/2024 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PAES DE SA
11/11/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARQUES DE SA NETO
11/11/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) CENTER HIDRO INSTALACOES E COMERCIO LTDA
11/11/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO PRADO SANTANA
07/11/2024 11:28

Conhecido o recurso de LEONARDO DO PRADO SANTANA - CPF: *46.***.*06-36 e provido
02/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2024
01/10/2024 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/10/2024 10:03

Incluído em pauta o processo para 25/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 25-10-2024 ()
24/09/2024 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
05/06/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo