02/06/2025 10:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 30/05/2025
26/05/2025 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
16/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
16/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ELIZETE FRANCA MARTINS
16/05/2025 14:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
16/05/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/04/2025
08/04/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ELIZETE FRANCA MARTINS em 24/03/2025
11/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57cd0f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para reconhecer o vínculo de emprego havido entre autora e 1ª ré, condenar a 1ª ré COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, sendo o 3º réu MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS condenado apenas subsidiariamente, a quitar à parte demandante ELIZETE FRANCA MARTINS as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título, a fim de evitar enriquecimento sem causa da parte autora.

Após o trânsito em julgado desta decisão, a 1ª reclamada deverá ser intimada para anotar a CTPS digital da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 300,00.

Em caso de inércia da reclamada, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação, sem prejuízo da multa.

Deverá a 1ª reclamada proceder à anotação da CTPS da parte reclamante para ali constar como datas de admissão e dispensa 02/02/2017 a 02/02/2023, na função de ATENDENTE, passando à AGENTE DE APOIO OPERACIONAL a partir de 01/08/2021, com salário de R$ 1.475,00 Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: -natureza salarial:13º salários, salários retidos e saldo de salário; -natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, pela parte reclamada, sendo o 4º réu isento, na forma do artigo 790-A da CLT.

Deixo de submeter a presente ao duplo grau de jurisdição obrigatório, ante os termos da Súmula 303 do c.

TST.

Intimem-se as partes. FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIZETE FRANCA MARTINS
10/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
10/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIZETE FRANCA MARTINS
10/03/2025 14:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
10/03/2025 14:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIZETE FRANCA MARTINS
17/02/2025 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
11/02/2025 13:33

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 11:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/02/2025 10:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2025 10:28

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/12/2024 10:49

Juntada a petição de Réplica
18/11/2024 14:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2025 10:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 14:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/11/2024 11:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 00:20

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 00:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 10:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
09/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/10/2024
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 01/10/2024
26/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de ELIZETE FRANCA MARTINS em 25/09/2024
23/09/2024 09:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/09/2024 09:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/09/2024
16/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2024 17:04

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
14/09/2024 17:04

Expedido(a) mandado a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
14/09/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/09/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) ELIZETE FRANCA MARTINS
14/09/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 00:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/09/2024 00:16

Audiência inicial por videoconferência designada (18/11/2024 11:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/09/2024 00:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/05/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 09/09/2024
10/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 09/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ELIZETE FRANCA MARTINS em 02/09/2024
02/09/2024 20:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2024 20:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 21:19

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
22/08/2024 21:19

Expedido(a) mandado a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
22/08/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/08/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIZETE FRANCA MARTINS
22/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/05/2025 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/08/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo