15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA
12/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MIGUEL MESAS
12/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA
12/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MIGUEL MESAS
10/09/2025 14:02

Conhecido o recurso de HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA - CNPJ: 78.***.***/0001-20 e provido em parte
10/09/2025 14:02

Conhecido o recurso de FABIO MIGUEL MESAS - CPF: *97.***.*84-94 e provido em parte
05/09/2025 07:28

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2025
25/08/2025 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/08/2025 13:36

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
04/08/2025 13:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/08/2025 13:12

Retirado de pauta o processo
16/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2025
15/07/2025 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2025 13:04

Incluído em pauta o processo para 28/07/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
04/07/2025 11:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
02/06/2025 08:40

Distribuído por sorteio
26/09/2024 21:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
26/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de FABIO MIGUEL MESAS em 25/09/2024
13/09/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA
10/09/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MIGUEL MESAS
26/08/2024 11:44

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS - OAB: RJ0092718
26/08/2024 11:44

Conhecido o recurso de FABIO MIGUEL MESAS - CPF: *97.***.*84-94 e provido
01/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 15:07

Incluído em pauta o processo para 19/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
27/06/2024 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
29/05/2024 15:24

Recebidos os autos por retorno de diligência
29/04/2024 11:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
29/04/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:00

Convertido o julgamento em diligência
27/03/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
23/11/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo