27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100926-33.2023.5.01.0065 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: MARIA IDALINA MENDES DE OLIVEIRA RECORRIDO: ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação da reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais com aplicação da condição suspensiva de exigibilidade. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
21/11/2024 10:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/11/2024 09:52

Juntada a petição de Contrarrazões
04/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
30/10/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IDALINA MENDES DE OLIVEIRA
30/10/2024 12:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA IDALINA MENDES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
30/10/2024 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
24/10/2024 04:28

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA em 23/10/2024
14/10/2024 10:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/10/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
08/10/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IDALINA MENDES DE OLIVEIRA
08/10/2024 14:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/10/2024 14:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA IDALINA MENDES DE OLIVEIRA
16/09/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/09/2024 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/09/2024 13:36

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2024 12:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/08/2024 09:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 12:44

Encerrada a conclusão
08/02/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
07/02/2024 18:05

Juntada a petição de Réplica
30/01/2024 14:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/08/2024 09:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 11:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/01/2024 08:45 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 16:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
16/01/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 09:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2023 20:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IDALINA MENDES DE OLIVEIRA
14/12/2023 20:04

Expedido(a) Mandado de Manutenção ou Reintegração de Posse a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
13/12/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IDALINA MENDES DE OLIVEIRA
11/12/2023 19:09

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA IDALINA MENDES DE OLIVEIRA
04/12/2023 17:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
04/12/2023 17:09

Encerrada a conclusão
01/12/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
29/11/2023 17:33

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
07/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARIA IDALINA MENDES DE OLIVEIRA em 06/10/2023
03/10/2023 14:27

Expedido(a) notificação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO CONTROLE DO ESPACO AEREO-CTCEA
29/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IDALINA MENDES DE OLIVEIRA
28/09/2023 08:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA IDALINA MENDES DE OLIVEIRA
27/09/2023 13:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
26/09/2023 17:33

Audiência inicial por videoconferência designada (30/01/2024 08:45 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo