24/07/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de MONICA FERREIRA DE FARIAS em 23/07/2025
10/07/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERREIRA DE FARIAS
09/07/2025 15:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
09/07/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
09/07/2025 11:41

Iniciada a execução
07/07/2025 13:24

Juntada a petição de Contraminuta
01/07/2025 23:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
26/06/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERREIRA DE FARIAS
26/06/2025 14:21

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
26/06/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GISLEINE MARIA PINTO
25/06/2025 23:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MONICA FERREIRA DE FARIAS em 12/06/2025
04/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
03/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERREIRA DE FARIAS
03/06/2025 12:56

Homologada a liquidação
23/05/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/05/2025 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria para atualizar cálculo
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MONICA FERREIRA DE FARIAS em 14/04/2025
11/04/2025 12:42

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
01/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100093-25.2021.5.01.0246 : MONICA FERREIRA DE FARIAS : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESTINATÁRIO(S): MONICA FERREIRA DE FARIAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar impugnação aos cálculos em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

NOEMI BAPTISTA OLIVEIRA CAVALCANTI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MONICA FERREIRA DE FARIAS
31/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERREIRA DE FARIAS
24/03/2025 16:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54447ea proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a ré para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Vindo os cálculos, intime-se o reclamante para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis). NITEROI/RJ, 10 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
10/03/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
10/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/03/2025 11:28

Iniciada a liquidação
10/03/2025 11:28

Transitado em julgado em 10/03/2025
10/03/2025 09:15

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2022 12:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2022 14:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/04/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERREIRA DE FARIAS
20/04/2022 17:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
18/04/2022 20:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 24/03/2022
25/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de MONICA FERREIRA DE FARIAS em 24/03/2022
23/03/2022 20:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
10/03/2022 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERREIRA DE FARIAS
10/03/2022 17:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
11/02/2022 20:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
11/02/2022 01:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 10/02/2022
11/02/2022 01:11

Decorrido o prazo de MONICA FERREIRA DE FARIAS em 10/02/2022
04/02/2022 10:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração ASOEC)
29/01/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 21:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
27/01/2022 21:40

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERREIRA DE FARIAS
27/01/2022 21:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
27/01/2022 21:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MONICA FERREIRA DE FARIAS
14/12/2021 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
14/12/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 01:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/10/2021 12:16

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA DO ACORDÃO DO IRDR E REQUERENDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO)
31/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 30/07/2021
31/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de MONICA FERREIRA DE FARIAS em 30/07/2021
23/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
22/07/2021 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MONICA FERREIRA DE FARIAS
22/07/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
22/07/2021 14:29

Convertido o julgamento em diligência
25/06/2021 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
11/06/2021 13:59

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais ASOEC )
19/05/2021 13:46

Audiência inicial realizada (13/05/2021 10:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/05/2021 12:54

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
11/05/2021 18:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação Asoec)
06/05/2021 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Juntada da carta de preposição)
30/04/2021 18:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ASOEC )
30/04/2021 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Asoec)
28/04/2021 13:13

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO FORNECENDO EMAILS PARA A AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL)
28/04/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 11:47

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
26/04/2021 11:47

Expedido(a) notificação a(o) MONICA FERREIRA DE FARIAS
26/04/2021 11:39

Audiência inicial designada (13/05/2021 10:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/03/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/02/2021 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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