13/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA em 12/09/2025
09/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
08/09/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA
08/09/2025 11:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA
08/09/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/09/2025 12:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/09/2025 21:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
29/08/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA
29/08/2025 11:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
29/08/2025 11:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA
28/08/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/08/2025 14:39

Encerrada a conclusão
28/08/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS PAULIK
28/08/2025 14:39

Encerrada a conclusão
19/08/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 18/08/2025
18/08/2025 19:32

Juntada a petição de Impugnação
07/08/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
06/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA
06/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 21:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/08/2025 21:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/07/2025 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
25/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA
25/07/2025 12:53

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA
25/07/2025 12:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
24/07/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/06/2025 15:22

Encerrada a conclusão
03/06/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/06/2025 15:18

Iniciada a execução
26/05/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 19:37

Juntada a petição de Contestação
19/05/2025 18:52

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
16/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA
16/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 20:36

Alterado o tipo de petição de Exceção de Pré-executividade (ID: 24fa515) para Embargos à Execução
15/05/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/05/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 11:06

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA em 28/04/2025
28/04/2025 16:18

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
24/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA
22/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:47

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: ece5ff3) para Manifestação
22/04/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/04/2025 07:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
10/04/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA
10/04/2025 17:49

Homologada a liquidação
10/04/2025 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20ffd5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A opôs embargos de declaração nos autos do processo em que contende com MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA, com base nas razões elencadas às fls.

Protocolizado no prazo legal. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Em análise das razões da embargante constato o seguinte cenário.

No despacho de id 103896e proferiu-se a seguinte decisão: "O cumprimento definitivo do título executivo judicial nos autos do processo nº 0100763-17.2021.5.01.0035 encontra-se em grau de recurso de agravo de petição, interposto contra decisão de impugnação à sentença de liquidação, que reconheceu em parte as alegações do exequente e que demanda o refazimento da decisão homologatória do referido processo, com nova abertura de liquidação.

Este procedimento paralelo de liquidação com autos submetidos à apreciação da Instância Superior só é possível pela autuação por dependência de Cumprimento Provisório de Sentença como o presente.

Ademais, eventual medida constritiva deve respeitar os limites impostos pelo artigo 899 da CLT, que no presente caso observará os valores já existentes nos autos do processo 0100763-17.2021.5.01.0035.

Assim, rejeito a alegação de falta de interesse.

Intimem-se as partes para que apresentem manifestações fundamentadas com a indicação dos itens e valores objeto da discordância acerca dos cálculos apurados pela parte contrária no prazo de mais 8 dias, na forma do artigo 879, § 2º CLT, sob pena de preclusão e homologação dos valores apontados pela parte que não houve contestação. Após a apresentação das manifestações , retornem os autos à contadoria.". Os cálculos apresentados pelo exequente nesta liquidação já considerariam em tese o acórdão de agravo de petição colacionado em id 784907d, o qual restou inalterado no processo principal já extinto, autuado sob o nº 0100763-17.2021.5.01.0035.

Nesta toada, verifico assistir razão à embargante sobre a desnecessidade de reapresentação de novos cálculos pela partes pelos motivos expostos em id 3b1a9ce.

Registro, por fim, que, contrário do que alegado embargada/reclamante em sua contestação de id bcfb772, a coisa julgada formada na ação de cumprimento AC-0166100-75.1991.5.01.0011, não impõe à reclamada cumprimento de obrigação de fazer quanto à implementação de reajustes normativos ao salário, conforme esclarecido na decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação e acórdão de agravo de petição proferidos nos autos do processo de nº 0100763-17.2021.5.01.0035, e colacionados em ids db98d16 e 784907d.

O que o acordão de agravo de petição de id 784907d assegurou foi o direito à reclamante de aplicação sobre os salários dos reajustes das CCTs no percentual de 35,56%, no período entre março de 2001 e fevereiro de 2008. DISPOSITIVO Isso posto, conheço e ACOLHO os embargos de declaração, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Após, à contadoria para verificação com vistas à futura homologação. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
09/04/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
09/04/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA
09/04/2025 17:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
09/04/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/04/2025 13:37

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
03/04/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:53

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: aea18db) para Embargos de Declaração
25/03/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/03/2025 09:42

Encerrada a conclusão
25/03/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/03/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 07:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ecf58c proferido nos autos.

Intimem-se as partes para reapresentem os cálculos adequados ao acórdão de ID. 784907d, em 10 dias, utilizando preferencialmente o PJE-calc Cidadão.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Após, intimem-se as partes para que apresentem manifestações fundamentadas com a indicação dos itens e valores objeto da discordância acerca dos cálculos apurados pela parte contrária no prazo de mais 8 dias, na forma do artigo 879, § 2º CLT, sob pena de preclusão e homologação dos valores apontados pela parte que não houve contestação.

Após a apresentação das manifestações , retornem os autos à contadoria.

Inerte a parte Autora, SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, intimando-se o exequente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
14/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
14/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA
14/03/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/02/2025 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/01/2025 22:28

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2024 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA
17/12/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
17/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/12/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/11/2024 21:30

Juntada a petição de Réplica
26/11/2024 21:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA
06/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA em 05/11/2024
29/10/2024 15:54

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2024 00:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
16/10/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SEBASTIAO LOPES MACIEIRA
16/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/10/2024 14:14

Iniciada a liquidação
15/10/2024 23:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
14/10/2024 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/10/2024 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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