26/03/2024 09:44

Baixa Definitiva
26/03/2024 09:44

Transitado em Julgado em 26.03.2024
23/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 23.02.2024.
21/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
26/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.01.2024.
15/12/2023 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 15.12.2023.
13/12/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
14/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.11.2023.
25/10/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2023 17:11

Conclusos para julgamento
18/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
07/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/06/2023 07:00

Publicado despacho em 30.06.2023.
29/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/06/2023 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2020 10:26

Conclusos para julgamento
25/05/2020 09:32

Distribuído por sorteio
19/05/2020 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2020 14:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo