18/08/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE AGUIAR em 13/08/2025
14/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/08/2025
30/07/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE AGUIAR
29/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/07/2025 11:15

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-28 / null
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 15:54

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 Sala 1 Juíza Anelita 16-07-2025 ()
03/04/2025 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/03/2025 16:24

Encerrada a conclusão
19/03/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
19/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE AGUIAR em 18/03/2025
13/03/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f42e3f proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE AGUIAR RECORRIDO: METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA A reclamada, ao opor o Recurso Ordinário de id 9da2fb0, requer a gratuidade de justiça alegando que não possui meios financeiros de arcar com o depósito recursal e as custas processuais, em razão da gravíssima crise financeira que é a sua realidade atual.

Tratando-se de pessoa jurídica, a concessão do benefício da justiça gratuita demanda a demonstração inequívoca da situação de hipossuficiência econômica, nos termos do que dispõe a Súmula nº 463, II, do TST, o que não restou cabalmente demonstrado.

Não há provas nos autos da impossibilidade de arcar com as custas e o depósito recursal.

Registre-se que os embaraços gerenciais e econômicos constituem eventos previsíveis, de modo que são caracterizados como riscos inerentes à atividade, não passíveis de serem transferidos ao trabalhador.

Assim, nos termos do que dispõe o artigo 99, § 7º, do CPC e consoante entendimento inserto na Orientação Jurisprudencial nº 269 - SBDI-I do Colendo TST, assino o prazo de 5 (cinco) dias para que o recorrente comprove a situação alegada ou o recolhimento das custas e do depósito recursal, sob pena de deserção.

Após, retornem à conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE AGUIAR
07/03/2025 13:26

Convertido o julgamento em diligência
07/03/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
07/03/2025 11:41

Encerrada a conclusão
05/02/2025 16:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
03/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo