04/09/2025 14:03

Arquivados os autos definitivamente
04/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
03/09/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
03/09/2025 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
03/09/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/09/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
21/08/2025 09:12

Expedido(a) alvará a(o) JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
21/08/2025 09:12

Expedido(a) alvará a(o) JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
21/08/2025 09:12

Expedido(a) alvará a(o) JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
14/08/2025 23:02

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
04/08/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/07/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 23:03

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 24/06/2025
17/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0101337-28.2024.5.01.0005 REQUERENTE: JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA REQUERIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ DESTINATÁRIO(S): JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição da Requisição de Pequeno Valor de Id d5a7378.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

DEBORA FERNANDES DE ARRUDA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
13/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
13/06/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
12/06/2025 12:45

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0101337-28.2024.5.01.0005 REQUERENTE: JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA REQUERIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ DESTINATÁRIO(S): JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar os dados bancários para a expedição do ofício requisitório.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

DEBORA FERNANDES DE ARRUDA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
11/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
23/05/2025 10:29

Iniciada a execução
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 22/05/2025
01/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70741b8 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

A CEHAB, é sociedade de economia mista que desenvolve atividade não concorrencial e dependente financeiramente de Estado.

Portanto, está sujeita ao prosseguimento da execução pelo sistema do sistema de precatórios, em consonância com decisão do E.

STF, na ADPF 387.

Acolho a tese da reclamada de sua equiparação à Fazenda Pública.

Diante da decisão de homologação dos cálculos sob id 0abf15e, intime-se a reclamada COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RJ CEHAB RJ para fins do art. 535 do CPC.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se RPV.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
31/03/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
31/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/03/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aef6bb proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a reclamante para ciência da petição sob id 1d5240f sustentando equiparação à Fazenda Pública para desfrutar das prerrogativas processuais com base no julgamento da RECLAMAÇÃO nº 73.307 perante E.

STF e para manifestação no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para deliberações.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 14/03/2025
14/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
14/03/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/03/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
26/02/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
26/02/2025 15:02

Homologada a liquidação
26/02/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/01/2025 05:55

Decorrido o prazo de JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 29/01/2025
05/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
04/12/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/11/2024 11:54

Iniciada a liquidação
06/11/2024 13:17

Juntada a petição de Impugnação
06/11/2024 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo