19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIANGELA GONCALVES PEREIRA em 13/03/2025
28/02/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a79a47 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: MARIANGELA GONCALVES PEREIRA REQUERIDO: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios, Recebida a petição do ente devedor (id 43c05b7), referente ao processo em epígrafe, requerendo a retificação da entidade devedora, para que conste FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO, por ter sido emitido em nome do Estado-RJ, ente de personalidade jurídica distinta do peticionário.

Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Dê-se ciência ao ente devedor que, para o regime especial, conforme determina o art. 43 da Resolução nº 314/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho- CSJT, tratando-se de ente executado da Administração Pública Direta e Indireta estadual ou municipal, no GPREC, o campo ente devedor (responsável pelo pagamento) deverá ser sempre o ente da Administração Pública Direta (Estado ou Município), figurando como entidade devedora o executado, que no caso é o FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO Aguarde-se o pagamento do precatório, nos termos do art. 100 da Constituição Federal.

Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - MARIANGELA GONCALVES PEREIRA
25/02/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
25/02/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA GONCALVES PEREIRA
25/02/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
18/04/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição impugnando o ente pagador)
16/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 15/04/2024
09/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARIANGELA GONCALVES PEREIRA em 08/04/2024
27/03/2024 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO
26/03/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA GONCALVES PEREIRA
26/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
21/03/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00