29/04/2025 19:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/04/2025 19:16

Expedido(a) alvará a(o) NATALIA SIQUEIRA NETO
29/04/2025 08:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2025 08:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 11:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/04/2025 11:42

Iniciada a liquidação
22/04/2025 11:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
22/04/2025 11:14

Concedida a gratuidade da justiça a NATALIA SIQUEIRA NETO
22/04/2025 11:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
22/04/2025 11:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/04/2025 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/04/2025 19:59

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 18:06

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 08:11

Encerrada a conclusão
14/04/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/04/2025 17:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de E R L CENTRO EDUCACIONAL LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de NATALIA SIQUEIRA NETO em 02/04/2025
26/03/2025 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2025 18:01

Expedido(a) mandado a(o) E R L CURSO DE IDIOMAS LTDA
26/03/2025 18:01

Expedido(a) notificação a(o) E R L CURSO DE IDIOMAS LTDA
24/03/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00d0335 proferida nos autos.

Vistos etc.

A parte reclamante pretende a concessão de tutela de urgência antecipada para expedição de alvará para liberação de saldo de FGTS, alegando ter sido dispensada imotivadamente sem a devida anotação na CTPS.

Em que pese a ausência de manifestação das rés sobre o requerimento, não obstante intimadas para tanto, deixou a autora de apresentar, todavia, qualquer documento capaz de comprovar a efetiva data da dispensa ou a ausência de justa causa, não havendo, pois, evidência suficiente à comprovação do alegado.

Isto posto, ante a ausência de elementos que evidenciem a probabilidade das alegações, indefere-se por ora a tutela de urgência, por não preenchidos os requisitos do art. 300 do NCPC.

Com base na decisão no PP 2260-11, do Plenário do CNJ, inclua-se o feito na pauta de UNAS de 15/04/2025, às 8h25min, em caráter telepresencial.

As testemunhas comparecerão na forma do art. 455 do CPC, devendo os convites ser juntados aos autos no prazo legal (CPC, art. 455, § 1º), podendo para tanto ser usado o WhatsApp sob pena de se entender pela desistência da oitiva (CPC, art. 455, § 3º).

Em caso de parte ou testemunha embarcada, devem as partes informar ao juízo e requerer o que entendam de direito, inclusive notificação ao empregador, até 30 (trinta) dias antes da audiência, sendo certo que, após esse limite, não será admitido o adiamento por motivo de impossibilidade de comparecimento por embarque.

ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA: 1 - A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, na sala de reuniões da 1ª Vara do Trabalho (ID 717 922 9609), no seguinte endereço: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7179229609 2 - O participante deverá estar DISPONÍVEL na data e hora designadas para a audiência. 3 - Acesse a plataforma pelo site (https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7179229609) ou baixe o aplicativo, inserindo as informações requeridas para acesso. 4 - Ficam todos advertidos de que não serão aceitos depoimentos prestados sem possibilidade de concentração e atenção ao Juízo, tais como aqueles prestados em veículos em movimento ou locais com estímulos diversos, como plantões ou antessalas de espera, ou ainda prestados enquanto são realizadas atividades em paralelo.

Fica consignada a possibilidade de emissão de ressalva pelo Juízo àquele que precisar se ausentar do trabalho para prestar depoimento. 5 - Ficam todos advertidos também de que, ainda em respeito à solenidade do ato, não será aceita qualquer participação de pessoa sem trajes e em desrespeito ao decoro devido em ambiente judiciário. 6 - Ficam os advogados cientes de que os depoimentos serão tomados mediante reperguntas, aplicando-se a tradição trabalhista e não o art. 459 do CPC.

Notifique-se a 2ª ré.

Cientes a autora e a 1ª ré por DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de março de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - E R L CENTRO EDUCACIONAL LTDA
21/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) E R L CENTRO EDUCACIONAL LTDA
21/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SIQUEIRA NETO
21/03/2025 13:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de NATALIA SIQUEIRA NETO
20/03/2025 10:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/04/2025 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/03/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de E R L CENTRO EDUCACIONAL LTDA em 19/03/2025
18/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de NATALIA SIQUEIRA NETO em 17/03/2025
17/03/2025 19:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/03/2025 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 16:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/03/2025 11:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2025 11:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2025 11:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2025 11:27

Expedido(a) mandado a(o) E R L CURSO DE IDIOMAS LTDA
10/03/2025 11:27

Expedido(a) mandado a(o) E R L CENTRO EDUCACIONAL LTDA
07/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd58d5e proferido nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, retiro o sigilo do documento de id ed1adc2, vindo com a exordial, por não vislumbrar fundamento legal para sua manutenção.

Notifique-se a reclamada com urgência, por Oficial de Justiça, sobre o pedido de tutela provisória, em especial a ausência de baixa na CTPS, em 2 (dois) dias.

Após, conclusos para decisão.

Ciente a autora por DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 06 de março de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA SIQUEIRA NETO
06/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SIQUEIRA NETO
06/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/02/2025 20:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo