12/05/2025 16:07

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 26)
09/05/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/05/2025 15:16

Encerrada a conclusão
06/02/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 09:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALDECIR DE ALMEIDA SILVA em 05/02/2025
21/01/2025 15:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DE ALMEIDA SILVA
17/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ATHON CAMPOS DOS GOYTACAZES 802 EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA.
16/12/2024 08:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATHON CAMPOS DOS GOYTACAZES 802 EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA. - CNPJ: 36.***.***/0001-11
06/12/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
23/11/2024 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de VALDECIR DE ALMEIDA SILVA em 21/11/2024
07/11/2024 16:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DE ALMEIDA SILVA
30/10/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ATHON CAMPOS DOS GOYTACAZES 802 EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA.
25/10/2024 15:28

Conhecido o recurso de ATHON CAMPOS DOS GOYTACAZES 802 EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA. - CNPJ: 36.***.***/0001-11 e não provido
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 08:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 08:20

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
23/08/2024 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 23:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
19/08/2024 14:42

Distribuído por dependência
26/01/2024 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de VALDECIR DE ALMEIDA SILVA em 24/01/2024
25/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A em 24/01/2024
12/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2023
12/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) VALDECIR DE ALMEIDA SILVA
11/12/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A
01/12/2023 12:05

Conhecido o recurso de ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A - CNPJ: 28.***.***/0001-40 e não provido
11/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/11/2023
10/11/2023 08:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 08:22

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 13:00 Principal 13hs ()
19/09/2023 00:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/09/2023 19:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
04/09/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo