10/09/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) NEY ARTILES FREITAS
09/09/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
09/09/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/08/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
05/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 22:06

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
04/08/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
16/07/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP em 14/07/2025
15/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de CAMILLA BURLA ARTILES em 14/07/2025
15/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de NEY ARTILES FREITAS em 14/07/2025
15/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP em 14/07/2025
12/07/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
12/07/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
10/07/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP
08/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA BURLA ARTILES
08/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) NEY ARTILES FREITAS
08/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP
08/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
07/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP em 26/06/2025
27/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de CAMILLA BURLA ARTILES em 26/06/2025
27/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de NEY ARTILES FREITAS em 26/06/2025
27/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP em 26/06/2025
26/06/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de NEY ARTILES FREITAS em 16/06/2025
13/06/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP
13/06/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA BURLA ARTILES
13/06/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) NEY ARTILES FREITAS
13/06/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP
13/06/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
13/06/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 19:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/06/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:10

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP
30/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA BURLA ARTILES
30/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) NEY ARTILES FREITAS
30/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP
30/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
30/05/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/05/2025 13:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/05/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
19/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/05/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 13:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2025 12:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 08:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 08:28

Expedido(a) mandado a(o) CAMILLA BURLA ARTILES
08/05/2025 08:28

Expedido(a) mandado a(o) NEY ARTILES FREITAS
21/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA CABRAL em 20/03/2025
18/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP em 17/03/2025
18/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de CAMILLA BURLA ARTILES em 17/03/2025
18/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de NEIDE ARTILLES SILVA em 17/03/2025
18/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de NEY ARTILES FREITAS em 17/03/2025
18/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP em 17/03/2025
07/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f3e985 proferida nos autos.

Vistos etc.

Requer a ré Neide sua exclusão da lide, alegando ser parte ilegítima para figurar na presente, visto que se retirou da sociedade desde 2009 - id 5361dcf, id 1a9460f , ora ratificado. Manifestação do autor, pelo indeferimento conforme id e0d6032 e id c2e7bca.

Brevemente relatado, decido.

Diante da manifestação tempestiva de 5361dcf (art. 795, da CLT), e da matéria em comento, passo à análise. Da Ilegitimidade passiva.

Nos autos (fl. 102, dos volumes físicos), em 01/04/2014, foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica da ré, em face dos sócios Ney, Neide e Camila.

O documento de id 3e30d88, comprova que Neide retirou-se dos quadros da ré em 02/06/2009, cuja averbação ocorreu em 28/07/2009.

O contrato de trabalho em comento vigorou de 16/08/2007 a 20/06/2011. A presente foi distribuída em 03/11/2011.

Tendo em vista que a desconsideração supra ocorrera antes da reforma trabalhista, aplicam-se ao caso, os arts. 1 .003 e 1.032 do Código Civil.

Nessa ordem, forçoso concluir que Neide não responde pela presente, porquanto ajuizada a reclamação após o decurso do prazo de 02 anos da averbação de sua retirada.

Confira-se: "A) RECURSO DE REVISTA.

PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 .

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE.

LIMITAÇÃO TEMPORAL.

ARTIGO 1.032 DO CÓDIGO CIVIL .

AJUIZAMENTO DA AÇÃO MAIS DE 2 (DOIS) ANOS APÓS A RETIRADA DA SÓCIA.

Depreende-se dos art. 1003 e 1032 do CCB/02 que o sócio retirante responde pelas obrigações do contrato de trabalho contraídas à época em que era sócio e, ainda, por dois anos após a sua saída do quadro societário.

A jurisprudência desta Corte, antes mesmo da inovação legislativa do art . 10-A da CLT (trazida com a Lei 13.467/2017), já era pacífica no sentido de que, ajuizada a reclamação trabalhista no prazo de dois anos após a averbação da retirada do sócio no contrato social, é plenamente válida a sua responsabilização pelas obrigações da sociedade contraídas quando ele ainda a integrava.(...).

Assim, uma vez que a presente reclamação trabalhista foi ajuizada após o prazo decadencial de dois anos previsto no art . 1.032 do Código Civil, resta expirado o prazo para a responsabilização da referida Sócia.

Julgados desta Corte.

Recurso de revista conhecido e provido, no aspecto .

B) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST.

FÉRIAS.

PAGAMENTO FORA DO PRAZO .

INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 450 DO TST DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 501/SC.

ANÁLISE PREJUDICADA.

Em face do provimento do recurso de revista interposto pela Recorrente para afastar sua responsabilidade pelos créditos trabalhistas deferidos no presente feito, resulta prejudicado o exame do presente agravo de instrumento.

Agravo de instrumento prejudicado .(TST - RRAg: 00004929620165090020, Relator.: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 26/06/2024, 3ª Turma, Data de Publicação: 28/06/2024 -grifou-se) Defere-se, em complemento ao id da5adf9, para determinar a exclusão da ré Neide do polo passivo. Do petitório de id aefe13a.

Sem penhora efetivada e sem comprovação do alegado, nada a prover. Posto isso, determino: 1)exclua-se a ré Neide Artilles Silva da presente; 2)cumpra-se o id 4f06edd.

Cientes via djen. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 06 de março de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO ROSA CABRAL
06/03/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP
06/03/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA BURLA ARTILES
06/03/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE ARTILLES SILVA
06/03/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) NEY ARTILES FREITAS
06/03/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP
06/03/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
06/03/2025 16:37

Proferida decisão
06/03/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/03/2025 12:23

Encerrada a conclusão
10/02/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/02/2025 00:44

Decorrido o prazo de NEIDE ARTILLES SILVA em 03/02/2025
14/01/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP
18/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA BURLA ARTILES
18/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE ARTILLES SILVA
18/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) NEY ARTILES FREITAS
18/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP
18/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
18/12/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de NEIDE ARTILLES SILVA em 21/11/2024
18/11/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 06:44

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE ARTILLES SILVA
08/11/2024 06:43

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/10/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
30/09/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/09/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/08/2024 12:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2024 12:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
20/08/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP em 12/08/2024
13/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de CAMILLA BURLA ARTILES em 12/08/2024
13/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de NEIDE ARTILLES SILVA em 12/08/2024
13/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de NEY ARTILES FREITAS em 12/08/2024
13/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP em 12/08/2024
13/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA CABRAL em 12/08/2024
01/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP
31/07/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA BURLA ARTILES
31/07/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE ARTILLES SILVA
31/07/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) NEY ARTILES FREITAS
31/07/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP
31/07/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
31/07/2024 16:42

Suspenso o processo por execução frustrada
31/07/2024 16:01

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a BIANCA MEROLA DA SILVA
03/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA CABRAL em 02/07/2024
13/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
12/06/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA CABRAL em 22/05/2024
15/05/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
10/05/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
26/04/2024 10:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/04/2024 10:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
08/04/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 15:32

Suspenso o processo por execução frustrada
01/03/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/03/2024 15:11

Encerrada a conclusão
21/02/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA CABRAL em 18/12/2023
08/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
29/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/11/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
06/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP em 05/10/2023
06/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de CAMILLA BURLA ARTILES em 05/10/2023
06/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de NEIDE ARTILLES SILVA em 05/10/2023
06/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de NEY ARTILES FREITAS em 05/10/2023
06/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP em 05/10/2023
04/10/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/10/2023 13:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/10/2023 13:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
28/09/2023 09:15

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP
27/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA BURLA ARTILES
27/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE ARTILLES SILVA
27/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) NEY ARTILES FREITAS
27/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP
27/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
27/09/2023 10:11

Suspenso o processo por execução frustrada
25/09/2023 10:40

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA CABRAL em 19/09/2023
02/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
31/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
16/08/2023 00:22

Decorrido o prazo de N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP em 15/08/2023
16/08/2023 00:22

Decorrido o prazo de NEIDE ARTILLES SILVA em 15/08/2023
16/08/2023 00:22

Decorrido o prazo de NEY ARTILES FREITAS em 15/08/2023
16/08/2023 00:22

Decorrido o prazo de ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP em 15/08/2023
16/08/2023 00:22

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA CABRAL em 15/08/2023
10/08/2023 15:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP
08/08/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA BURLA ARTILES
08/08/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE ARTILLES SILVA
08/08/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) NEY ARTILES FREITAS
08/08/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP
08/08/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
08/08/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
28/07/2023 10:57

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA CABRAL em 11/07/2023
04/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
03/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP em 26/06/2023
27/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de NEY ARTILES FREITAS em 26/06/2023
21/06/2023 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 02:35

Decorrido o prazo de CAMILLA BURLA ARTILES em 15/06/2023
17/06/2023 02:35

Decorrido o prazo de NEIDE ARTILLES SILVA em 15/06/2023
17/06/2023 02:35

Decorrido o prazo de ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP em 15/06/2023
17/06/2023 02:35

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA CABRAL em 15/06/2023
12/06/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP
12/06/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) NEY ARTILES FREITAS
07/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA BURLA ARTILES
06/06/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE ARTILLES SILVA
06/06/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP
06/06/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
06/06/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/05/2023 11:08

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA CABRAL em 02/05/2023
27/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
26/04/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/04/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
13/04/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/04/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 20:56

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/04/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/03/2023 11:52

Desarquivados os autos
27/02/2023 12:25

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2022 11:43

Arquivados os autos provisoriamente
08/09/2022 11:16

Registrada a inclusão de dados de ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/09/2022 11:16

Registrada a inclusão de dados de NEY ARTILES FREITAS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/09/2022 11:16

Registrada a inclusão de dados de N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/09/2022 11:16

Registrada a inclusão de dados de NEIDE ARTILLES SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/09/2022 11:16

Registrada a inclusão de dados de CAMILLA BURLA ARTILES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/09/2022 07:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
02/09/2022 12:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2022 12:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
28/08/2021 00:22

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA CABRAL em 27/08/2021
20/08/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
19/08/2021 11:42

Suspenso o processo por execução frustrada
19/08/2021 07:09

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/08/2021 07:09

Encerrada a conclusão
19/08/2021 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA CABRAL em 10/08/2021
24/07/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2021
24/07/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
23/07/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
17/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP em 16/06/2021
10/06/2021 16:10

Expedido(a) intimação a(o) N. A. FREITAS SERVICOS MEDICOS - EPP
10/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA CABRAL em 09/06/2021
01/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 10:20

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
31/05/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/05/2021 08:56

Encerrada a conclusão
07/05/2021 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de CAMILLA BURLA ARTILES em 05/05/2021
06/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP em 05/05/2021
06/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA CABRAL em 05/05/2021
28/04/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA CENTER CENTRO DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA - EPP
26/04/2021 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA BURLA ARTILES
26/04/2021 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
26/04/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/04/2021 00:18

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA CABRAL em 08/04/2021
07/04/2021 15:34

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Penhora Creditos Maos Terceiros)
24/03/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 16:27

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
23/03/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de FABRICIO ROSA CABRAL em 16/03/2021
16/03/2021 11:59

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento Execução Forçada)
02/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2021
02/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2021 23:58

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO ROSA CABRAL
24/02/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/02/2021 15:04

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2011

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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