TRT1 - 0101721-68.2016.5.01.0070
1ª instância - Rio de Janeiro - 70ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101721-68.2016.5.01.0070 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS RECORRIDO: CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
DESTINATÁRIO(S): CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:b334a18): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CONHECER do recurso interposto pelo autor, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a sua condenação ao pagamento dos honorários sucumbenciais; declarar a nulidade das rescisões dos contratos de trabalho e, diante do decurso do tempo e da inviabilidade da reintegração, deferir indenização equivalente aos salários, 13° salários, férias + 1/3, FGTS + 40% e demais verbas contratualmente ajustadas, do período compreendido entre a dispensa e a presente data; condenar a ré ao pagamento de honorários de sucumbência de 15% sobre o valor líquido e atualizado da condenação.
O quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros e correção monetária, na forma da decisão do STF na ADC 58.
Para os fins do §3o do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9o do art. 28 da Lei no 8.212/91 c/c §9o do art. 214 do Decreto no 3.048/99.
Procederá a ré ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5o do art. 33 da Lei 8.212/91.
Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa no 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil.
Invertem-se os ônus de sucumbência.
Custas de R$200.000,00, calculadas sobre novo valor arbitrado à condenação, de R$1.000.000,00, pela ré." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. -
29/10/2023 16:42
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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27/10/2023 17:42
Juntada a petição de Contrarrazões
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21/10/2023 00:08
Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 20/10/2023
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17/10/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
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17/10/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/10/2023 13:16
Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
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16/10/2023 13:15
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS sem efeito suspensivo
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16/10/2023 10:56
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
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16/10/2023 10:55
Encerrada a conclusão
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16/10/2023 10:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
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13/10/2023 13:22
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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06/10/2023 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
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06/10/2023 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2023 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
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06/10/2023 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2023 08:42
Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
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05/10/2023 08:42
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
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05/10/2023 08:41
Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
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28/09/2023 09:01
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
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27/09/2023 17:19
Juntada a petição de Manifestação
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26/09/2023 00:12
Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 25/09/2023
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20/09/2023 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
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20/09/2023 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/09/2023 10:06
Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
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19/09/2023 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2023 10:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
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19/09/2023 09:54
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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13/09/2023 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
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13/09/2023 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2023 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
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13/09/2023 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2023 14:57
Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
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12/09/2023 14:57
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
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12/09/2023 14:56
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
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12/09/2023 14:56
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
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12/09/2023 14:56
Concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
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13/06/2023 13:33
Juntada a petição de Manifestação
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13/06/2023 11:12
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
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19/05/2023 00:03
Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 18/05/2023
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18/05/2023 20:41
Juntada a petição de Razões Finais
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17/05/2023 15:41
Juntada a petição de Razões Finais
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04/05/2023 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
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04/05/2023 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2023 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
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04/05/2023 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2023 08:57
Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
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03/05/2023 08:57
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
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03/05/2023 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 00:01
Decorrido o prazo de COMANDO DA AERONAUTICA em 02/05/2023
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02/05/2023 15:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
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27/03/2023 21:00
Juntada a petição de Impugnação
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27/03/2023 20:49
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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24/03/2023 14:26
Juntada a petição de Manifestação
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11/03/2023 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
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11/03/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2023 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
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11/03/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2023 08:43
Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
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10/03/2023 08:43
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
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27/02/2023 20:41
Expedido(a) ofício a(o) COMANDO DA AERONAUTICA
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24/01/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2023 12:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
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09/12/2022 00:02
Decorrido o prazo de COMANDO DA AERONAUTICA em 08/12/2022
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05/10/2022 17:06
Expedido(a) ofício a(o) COMANDO DA AERONAUTICA
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15/09/2022 00:03
Decorrido o prazo de COMANDO DA AERONAUTICA em 14/09/2022
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12/07/2022 19:00
Expedido(a) ofício a(o) COMANDO DA AERONAUTICA
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04/07/2022 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2022 09:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
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30/05/2022 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2022 11:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
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18/05/2022 00:10
Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 17/05/2022
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05/05/2022 09:17
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
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03/05/2022 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
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03/05/2022 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2022 07:59
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
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02/05/2022 07:58
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2022 13:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
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13/04/2022 00:06
Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 12/04/2022
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31/03/2022 16:57
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
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29/03/2022 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
-
29/03/2022 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2022 20:33
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
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25/03/2022 20:32
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2022 15:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
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10/03/2022 00:06
Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 09/03/2022
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19/02/2022 02:57
Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 18/02/2022
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16/02/2022 11:21
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação SNA)
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11/02/2022 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
-
11/02/2022 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2022 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
-
11/02/2022 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2022 11:58
Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
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10/02/2022 11:58
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
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10/02/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2022 09:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
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08/12/2021 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2021 11:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
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13/11/2021 00:07
Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 12/11/2021
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13/11/2021 00:07
Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 12/11/2021
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09/11/2021 09:00
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre produção de provas)
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08/11/2021 12:42
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas CHC)
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26/10/2021 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
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26/10/2021 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2021 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
-
26/10/2021 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2021 14:48
Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
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25/10/2021 14:48
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
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25/10/2021 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2021 14:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
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01/10/2021 00:10
Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 30/09/2021
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30/09/2021 18:33
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre perícia complementar CHC)
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16/09/2021 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
-
16/09/2021 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2021 13:12
Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
-
15/09/2021 13:11
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2021 09:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
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21/08/2021 00:09
Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 20/08/2021
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18/08/2021 20:03
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre perícia complementar CHC)
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13/08/2021 01:41
Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 12/08/2021
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05/08/2021 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
-
05/08/2021 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2021 02:17
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
-
05/08/2021 02:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2021 16:55
Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
-
03/08/2021 16:55
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
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03/08/2021 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2021 14:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
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15/07/2021 00:06
Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 14/07/2021
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15/07/2021 00:06
Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 14/07/2021
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09/07/2021 17:57
Juntada a petição de Manifestação (Manif. aos esclarecimentos ao laudo pericial CHC)
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02/07/2021 09:34
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
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25/06/2021 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
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25/06/2021 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2021 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
-
25/06/2021 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2021 13:53
Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
-
23/06/2021 13:53
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
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23/06/2021 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2021 13:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
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01/06/2021 13:59
Expedido(a) notificação a(o) TAINA MOUTINHO DE OLIVEIRA
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01/06/2021 13:55
Juntada a petição de Manifestação (Requerendo prosseguimento )
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23/03/2021 01:06
Decorrido o prazo de TAINA MOUTINHO DE OLIVEIRA em 22/03/2021
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18/02/2021 11:11
Expedido(a) intimação a(o) TAINA MOUTINHO DE OLIVEIRA
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18/02/2021 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2021 11:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
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22/01/2021 00:12
Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 21/01/2021
-
22/01/2021 00:12
Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 21/01/2021
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21/01/2021 19:00
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao laudo pericial CHC)
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19/01/2021 15:27
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre laudo )
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26/11/2020 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
-
26/11/2020 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2020 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
-
26/11/2020 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2020 10:07
Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
-
25/11/2020 10:07
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
-
25/11/2020 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2020 10:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
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06/11/2020 00:01
Decorrido o prazo de TAINA MOUTINHO DE OLIVEIRA em 05/11/2020
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19/09/2020 00:07
Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 18/09/2020
-
19/09/2020 00:07
Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 18/09/2020
-
18/09/2020 00:04
Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 17/09/2020
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18/09/2020 00:04
Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 17/09/2020
-
11/09/2020 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
-
11/09/2020 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2020 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
-
11/09/2020 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2020 10:03
Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
-
10/09/2020 10:03
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
-
10/09/2020 10:03
Expedido(a) intimação a(o) TAINA MOUTINHO DE OLIVEIRA
-
10/09/2020 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 09:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
-
09/09/2020 16:34
Juntada a petição de Manifestação (Petição de concordância dos honorários periciais CHC)
-
02/09/2020 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
-
02/09/2020 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2020 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
-
02/09/2020 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2020 09:11
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação SNA)
-
31/08/2020 19:32
Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
-
31/08/2020 19:32
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
-
28/05/2020 11:39
Expedido(a) notificação a(o) TAINA MOUTINHO DE OLIVEIRA
-
17/04/2020 12:45
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de assistente técnico e quesitos - CHC vs SNA (EC225).complementação)
-
26/03/2020 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2020 08:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
-
24/03/2020 00:03
Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 23/03/2020
-
24/03/2020 00:03
Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 23/03/2020
-
23/03/2020 22:39
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos CHC)
-
23/03/2020 22:27
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação ACMM)
-
17/03/2020 14:59
Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de quesitos )
-
17/03/2020 14:58
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa)
-
09/03/2020 16:20
Juntada a petição de Manifestação (Petição de habilitação CHC)
-
08/03/2020 00:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
-
08/03/2020 00:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/03/2020 00:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
-
08/03/2020 00:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2020 14:03
Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
-
05/03/2020 14:03
Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
-
04/03/2020 18:24
Juntada a petição de Manifestação (Retificação Ata CHC)
-
02/03/2020 14:29
Audiência inicial realizada (02/03/2020 10:40:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/02/2020 10:39
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
-
06/02/2020 10:39
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2020 10:39
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
-
06/02/2020 10:39
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2019 14:03
Não Concedida a Antecipação de tutela a SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS - CNPJ: 33.***.***/0001-97
-
05/12/2019 13:46
Audiência inicial designada (02/03/2020 10:40:00 aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/12/2019 13:41
Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a DALVA MACEDO
-
30/09/2019 11:46
Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando acórdão )
-
02/09/2019 22:53
Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 22/08/2019
-
02/09/2019 22:53
Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 22/08/2019
-
23/08/2019 19:02
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CAGEDs CHC)
-
16/08/2019 11:17
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
04/07/2019 09:51
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre os CAGEDs apresentados )
-
04/07/2019 09:50
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
-
04/07/2019 01:28
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2019
-
04/07/2019 01:28
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2019 01:28
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2019
-
04/07/2019 01:28
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2019 15:37
Expedido(a) ofício a(o) destinatário
-
21/05/2019 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2019 15:08
Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
-
15/05/2019 17:54
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
10/05/2019 18:07
Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
-
15/03/2019 15:51
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e juntada de substabelecimento)
-
20/02/2019 07:34
Audiência una realizada (19/02/2019 09:00 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/02/2019 22:30
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
18/02/2019 16:50
Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
-
09/11/2018 11:44
Juntada a petição de Manifestação
-
25/06/2018 13:49
Audiência una designada (19/02/2019 09:00 - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/06/2018 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2018 14:57
Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
-
01/05/2018 00:31
Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 30/04/2018 23:59:59
-
25/04/2018 12:11
Juntada a petição de Emenda à Inicial
-
09/04/2018 00:56
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/04/2018
-
09/04/2018 00:56
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2018 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2018 11:56
Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
-
26/03/2018 15:14
Recebidos os autos para prosseguir
-
08/02/2017 10:08
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
23/01/2017 15:15
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
20/12/2016 00:12
Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 19/12/2016 23:59:59
-
16/12/2016 15:19
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS - CNPJ: 33.***.***/0001-97 sem efeito suspensivo
-
16/12/2016 10:47
Conclusos os autos para decisão Geral a DALVA MACEDO
-
08/12/2016 00:42
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2016
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08/12/2016 00:42
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2016 09:14
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
-
25/11/2016 09:14
Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
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25/11/2016 09:14
Indeferida a petição inicial
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23/11/2016 11:32
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALVA MACEDO
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10/11/2016 07:27
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2016 15:09
Conclusos os autos para decisão Geral a DALVA MACEDO
-
09/11/2016 11:52
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2016
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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