09/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIA ROSA DA SILVA em 08/05/2025
29/04/2025 08:50

Arquivados os autos definitivamente
28/04/2025 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/04/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
28/04/2025 13:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.000,00)
31/03/2025 11:54

Expedido(a) alvará a(o) CLAUDIA ROSA DA SILVA
28/03/2025 18:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/03/2025 18:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/03/2025 18:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/03/2025 18:45

Iniciada a liquidação
28/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIA ROSA DA SILVA em 27/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 165d07a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.

Apesar de o valor do acordo ser inferior ao valor atribuído à causa, decido acolher a vontade das partes que são as reais destinatárias da solução do processo, não tendo dúvidas de que a composição é sempre a melhor solução. 2.

Face ao exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO de #id:e593503 (advogados com procurações em #id:e8b0d22 e #id:2c7f3da), extinguindo o presente processo com resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 487, III, b do CPC. 3.

Retire-se o feito de pauta. 4.

Custas no valor de R$ 140,00, pela parte autora, dispensada, haja vista que lhe defiro a gratuidade de justiça, presentes que se encontram os pressupostos ensejadores. 5.

A reclamante deverá informar ao Juízo em até 10 dias do vencimento o eventual inadimplemento da parcela, importando o silêncio em quitação.

Tendo em vista que a procuração de # outorga poderes ao advogado para “receber” e “dar quitação” caberá ao patrono a obrigação de promover o repasse a sua constituinte. 6.

Ficam extintas as obrigações, mediante quitação rasa, geral, irrevogável e irretratável quanto ao extinto contrato de trabalho. 7.

Expeça-se alvará à autora para levantamento dos depósitos existentes na conta vinculada do FGTS e ofício para habilitação da acionante à percepção do Seguro Desemprego. 8.

Intimem-se as partes. 9.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 10.

Cumprido o acordo, arquivem-se, definitivamente, os autos virtuais.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA ROSA DA SILVA
12/03/2025 12:59

Audiência una por videoconferência cancelada (08/04/2025 09:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
12/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ROSA DA SILVA
12/03/2025 12:17

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/03/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
11/03/2025 17:17

Juntada a petição de Acordo
11/03/2025 12:34

Audiência una por videoconferência designada (08/04/2025 09:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 12:34

Audiência una por videoconferência realizada (11/03/2025 10:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 18:07

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 11:09

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de CLAUDIA ROSA DA SILVA em 25/02/2025
18/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 17/02/2025
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de CLAUDIA ROSA DA SILVA em 11/02/2025
03/02/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ROSA DA SILVA
03/02/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
31/01/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ROSA DA SILVA
31/01/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
31/01/2025 07:50

Audiência una por videoconferência designada (11/03/2025 10:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 15:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo