15/09/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/09/2025 13:32

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2025 08:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE MENEZES DE SOUZA em 12/05/2025
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE MENEZES DE SOUZA em 12/05/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57aabf1 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA DE MENEZES DE SOUZA
25/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE MENEZES DE SOUZA
25/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE MENEZES DE SOUZA
25/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 19:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/03/2025 16:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 993bf97 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI Recorrido(a)(s): 1. ANA CAROLINA DE MENEZES DE SOUZA 2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Registra-se que resta prejudicado o Recurso de Revista de id. 88d0022, conforme ata de id. 9a9c132.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 899, §10º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso. Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
14/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
14/03/2025 12:17

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
24/01/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:35

Encerrada a conclusão
07/11/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/11/2024 08:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/11/2024 18:45

Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (valor do acordo: #Oculto#)
06/11/2024 18:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (06/11/2024 10:10 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/11/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE MENEZES DE SOUZA
22/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
22/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE MENEZES DE SOUZA
22/10/2024 09:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (06/11/2024 10:10 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/09/2024 10:24

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
26/09/2024 10:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024
20/09/2024 09:50

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista (RR ERJ))
17/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 16/09/2024
17/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE MENEZES DE SOUZA em 16/09/2024
09/09/2024 07:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
02/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE MENEZES DE SOUZA
30/08/2024 09:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
20/08/2024 10:01

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
08/08/2024 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 16:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
18/07/2024 20:18

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 1f3a74e) para Embargos de Declaração
18/07/2024 20:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0ba9a04) para Recurso de Revista
18/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
06/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 05/07/2024
06/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE MENEZES DE SOUZA em 05/07/2024
03/07/2024 10:46

Juntada a petição de Recurso de Revista (Embargos de Declaração (ED ERJ))
01/07/2024 22:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/06/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2024
22/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2024
22/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/06/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/06/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
21/06/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE MENEZES DE SOUZA
14/06/2024 14:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
14/06/2024 14:53

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA DE MENEZES DE SOUZA - CPF: *33.***.*55-11 e provido
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2024 08:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 08:54

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
19/02/2024 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2024 15:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
01/02/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/01/2024 16:29

Determinada a requisição de informações
30/01/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
27/01/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 18:44

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
19/12/2023 09:05

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
13/12/2023 12:09

Proferida decisão
13/12/2023 10:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
19/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2023
06/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE MENEZES DE SOUZA em 05/09/2023
24/08/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/08/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE MENEZES DE SOUZA
22/08/2023 11:47

Proferida decisão
21/08/2023 11:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
18/08/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo