19/08/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 14:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de REGINALDO RANGEL AVELINO em 13/08/2025
07/08/2025 14:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
29/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO RANGEL AVELINO
08/07/2025 10:46

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10 e não provido
07/06/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:55

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL 2 - 10 HORAS ()
04/06/2025 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 23:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
28/03/2025 11:30

Distribuído por sorteio
22/04/2024 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de REGINALDO RANGEL AVELINO em 09/04/2024
10/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 09/04/2024
22/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO RANGEL AVELINO
21/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
12/03/2024 00:18

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10
20/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2024
19/02/2024 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2024 12:32

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 10:00 06 - 03 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
08/02/2024 20:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
23/01/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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