10/12/2024 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/12/2024 18:58

Juntada a petição de Contraminuta
05/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
04/12/2024 06:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. sem efeito suspensivo
12/11/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA BELOTE MARETO
12/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 11/11/2024
11/11/2024 14:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 05:58

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/10/2024 05:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
24/10/2024 05:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
23/10/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA BELOTE MARETO
22/10/2024 11:59

Iniciada a execução
21/10/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
17/10/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/10/2024 23:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/10/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
10/10/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 19:56

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
04/10/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
04/10/2024 23:04

Homologada a liquidação
03/10/2024 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
02/10/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
01/10/2024 14:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
25/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
11/09/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
06/09/2024 14:33

Juntada a petição de Impugnação
05/09/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
23/08/2024 11:04

Juntada a petição de Impugnação
12/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
07/08/2024 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
29/07/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
26/07/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 24/07/2024
17/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23b3905 proferido nos autos.

Trata-se de ação individual de execução provisória de sentença coletiva proferida nos autos da ação coletiva 0100974-26.2018.5.01.0078, ajuizada pela ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNA em face de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., que foi julgada procedente,encontrando-se os autos no C.TST para apreciação de recurso.Requer a parte autora o processamento da execução provisória, com início da liquidação até a penhora, em conformidade com o Precedente nº 32 deste Regional, a respeito do conflito de competência para proposição de ação individual de execução de sentença proferida em ação coletiva.O entendimento contido no referido Precedente dispõe que:PRECEDENTE Nº 32 - Conflito de Competência.

Ação individual de execução de sentença proferida em ação coletiva.

Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença.Nos termos do artigo 97 do CDC aplicável subsidiariamente em sede trabalhista, a liquidação e a execução provisória de sentença coletiva poderão ser promovidas pela vítima e seus sucessores, assim como os legitimados de que trata o artigo 82 do referido diploma legal.A ré suscita a irregularidade de representação.

Argumenta que não foi juntada procuração outorgada pelo trabalhador substituído.Sendo irrestrita, a legitimidade da Associação-Autora para defender os interesses coletivos e individuais homogêneos dos seus representados, nos termos do art. 8º, inciso III, da Constituição da República, desnecessária a juntada de procuração, autorização ou documentos pessoais do trabalhador substituído para a propositura da execução provisória individual da sentença coletiva.Não obstante, a parte autora juntou procuração da empregada substituída, conforme #id:5ce366f.Intime-se a reclamada para apresentar as fichas financeiras da substituída, do Sr. (a) CAROLINA PEREIRA ORNELAS BRANDÃO do período de setembro de 2013 a abril de 2020, no prazo de 10 dias, a fim de que sejam elaborados os artigos de liquidação.Observe-se a transitoriedade do julgado.RF RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
16/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
16/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/07/2024 13:16

Encerrada a conclusão
11/07/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
10/07/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
04/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
02/07/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CPSAC 0100624-91.2024.5.01.0057 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS REQUERIDO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

DESTINATÁRIO(S): FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre a presente Ação deCumprimento Provisório de Sentença de Ação Coletiva no prazo de 15 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.ELISA CUNHA DE AZEVEDO COSTAServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
18/06/2024 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
12/06/2024 15:05

Encerrada a conclusão
10/06/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
10/06/2024 12:28

Iniciada a liquidação
06/06/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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